Lixo em marquises pode gerar multa em Campina Grande

Não deixar água parada e lixo acumulado são orientações para prevenir a proliferação do Aedes aegypti que todo mundo já conhece, mas que continuam a ser repetidas diariamente porque ainda existe quem ignore esses cuidados. O JORNAL DA PARAÍBA recebeu denúncias sobre esses problemas no Centro de Campina Grande e foi até o local conversar com comerciantes e moradores que disseram ter medo de contrair doenças em virtude do lixo e água acumulados em marquises de lojas, que acabam servindo de criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunha.

“De vez em quando aparece um mosquito, mas a gente mata logo. Colocamos inseticida, porque infelizmente a pessoa faz a parte, mas tem gente que não faz. Agora depois todo mundo adoece”, disse a vendedora Ana Carla Costa, que trabalha em uma loja que fica logo abaixo de uma das marquises com lixo acumulado. O proprietário do local não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

Conforme o Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Campina Grande, Geraldo Nobre, diferente do que muitos pensam, tanto a pessoa física quanto as empresas que forem irresponsáveis com a destinação do lixo podem ser autuadas e multadas.
A multa para pessoas físicas e jurídicas varia de 1 a 100 unidades fiscais de Campina Grande, o que corresponde a valores que vão de R$ 42,78, a R$ 4..278,00.

Contudo a medida inicial é a orientação. “Primeiro emitimos a notificação preliminar, que dá um prazo para o proprietário executar a limpeza e organizar o local que autuamos. Se ele não cumprir a exigência, recebe a primeira multa, que varia de acordo com o grau de desordem e extensão do problema. Ainda assim, se ele não efetuar o pagamento, que não o exclui de executar a limpeza, ele é multado pela segunda vez, em um valor que pode ser até o dobro da multa inicial e também pode ser incluído na dívida ativa do município e ter seu imóvel penhorado”, explicou Nobre.

Assim como as marquises, as sucatas de veículos são um dos mais perigosos criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme informou a coordenadora de Vigilância Ambiental de Campina Grande, Rossandra Oliveira. “Não só as sucatas, mas os carros que ficam no pátio da Polícia Rodoviária Federal e na Ciretran são ambientes muito problemáticos. Como a vigilância tem uma ação educativa, não podemos punir, mas sempre orientamos para que esses problemas sejam sanados, tanto por parte do poder público, quanto privado.

Sucatas
Em relação às sucatas existentes no bairro Distrito dos Mecânicos, o titular da Sesuma informou que é um problema que se arrasta por anos e a prefeitura não tem condições de resolver sozinha. “Precisamos de uma força-tarefa entre vários órgãos para resolver as complicações daquele local”, afirmou Nobre.

Ainda segundo o titular da Sesuma, a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público informou que existe uma Ação Civil Pública na 1ª Vara da Fazenda que trata da urbanização do local, englobando a desobstrução das vias, retirada de sucatas e outras ações.

Já o diretor da 1ª Circunscrição de Trânsito de Campina Grande (Ciretran), Rossandro Agra, enviou um ofício à prefeitura solicitando vistorias no local para identificar se há focos do mosquito, assim como para colocar o larvicida.

Por sua vez a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que está unida no trabalho contra os focos do mosquito Aedes aegypti e que recebeu orientações a nível federal para esse combate. Entre as ações estão colocar terra e utilizar lona para cobrir as sucatas. Também informou que realiza um levantamento dos veículos que podem ir a leilão.