Locação irregular de boxes em shopping popular será cancelada

As reclamações dos comerciantes do Shopping Popular Edson Diniz, em Campina Grande, cobrando uma atuação da direção do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem) contra a locação irregular dos boxes do local surtiram efeito e a partir de agora quem for flagrado nessa prática terá seu contrato de cessão cancelado e será obrigado judicialmente a devolver a área. A medida foi anunciada pelo presidente do Ipsem, Antonio Hermano, durante reunião ontem de manhã com a categoria.

A iniciativa dos comerciantes foi motivada pelo que eles classificam como “invasão chinesa”, onde empresários estrangeiros estariam locando boxes e atuando na venda de confecções e calçados com preços reduzidos, provocando uma suposta concorrência desleal. O presidente da Associação dos Comerciantes, Jobson Alves, garante que o problema vem sendo denunciado ao Ipsem desde 2013, sem que uma solução tenha sido encontrada.

O presidente do Ipsem, Antonio Hermano, afirmou que a dificuldade do órgão para identificar os comerciantes que estão locando os boxes é falta de provas documentais. “Quando a nossa fiscalização aborda um comerciante que supostamente estaria irregular, chinês ou qualquer outro, diz que é apenas empregado do titular do boxe”, explica.

Para ampliar a ação do Ipsem na solução dos problemas do Shopping Edson Diniz, a direção do órgão pretende solicitar a atuação do Ministério do Trabalho para a identificação de relações trabalhistas irregulares e estuda a possibilidade de também convocar a Receita Estadual para reprimir a evasão de tributos.
Como durante a reunião muitos proprietários de boxes se comprometeram a registrar denúncias e dar depoimentos denunciando as locações ilegais, a direção do Ipsem decidiu que a partir de agora irá cancelar os contratos dos comerciantes envolvidos com irregularidades e solicitar sua devolução judicial.

Oficialmente, o Ipsem possui 10 denúncias de locação de boxes, mas comerciantes especulam que esta prática pode atingir 40 dos 334 boxes do shopping. Durante o encontro, as comerciantes Maria de Fátima Barbosa e Lívia Mamede foram denunciadas por terem locado seus boxes a empresários orientais. A primeira disse que é associada ao locatário e a segunda confirmou que a operação começou em fevereiro.