Mais uma fazenda é decretada para fins de Reforma Agrária na PB

Da Redação
com informações da Ascom/Incra-PB

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) obteve no dia 29 de maio a publicação de decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que define o imóvel rural denominado “Cajá”, como de interesse social para fins de reforma agrária no estado. A propriedade está localizada no município de Itabaiana, a 80 km de João Pessoa, no Território da Cidadania da Zona da Mata Sul.

De acordo com a Divisão de Obtenção de Terras e Criação de Projetos de Assentamento do Incra/PB, o imóvel rural tem área de 672 hectares e depois de transformado em projeto de assentamento irá beneficiar 20 famílias. Este é o terceiro imóvel declarado para fins de reforma agrária na Paraíba em 2009.

Para a irmã Tânia, da coordenação estadual da CPT (Comissão Pastoral da Terra), a publicação do decreto representa mais uma vitória do movimento dos trabalhadores rurais. Segundo ela, a desapropriação das terras da fazenda Cajá vem sendo reivindicada pela CPT há quatro anos.

Na opinião do superintendente regional do Incra/PB, Frei Anastácio Ribeiro, o decreto significa mais um avanço importante no processo de reforma agrária no estado. “Essas terras representam a independência econômica de 20 famílias, aproximadamente 80 pessoas, que vivem debaixo de lonas e terão um pedaço de terra para trabalhar, depois da criação do projeto de assentamento”, enfatizou.

“A próxima ação do Incra em relação à fazenda será a realização do levantamento de casas, açudes e poços, para avaliação do valor da indenização que será paga aos proprietários”, explicou o superintendente.

Com a publicação do decreto presidencial, a Superintendência Regional do Incra/PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação do Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).