MDA inicia pagamento do Garantia Safra 2009/2010 na PB

Da Redação
Com Assessoria Incra-PB

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou na segunda quinzena de setembro o pagamento dos benefícios do Programa Garantia Safra referentes ao ano safra 2009/2010 na Paraíba. O pagamento dos benefícios segue as mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Nesse mês de setembro, 56 municípios do Estado entraram na folha de pagamento: Água Branca, Aguiar, Areial, Aroeiras, Assunção, Baraúna, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Cajazeiras, Conceição, Congo, Coxixola, Cubati, Desterro, Gurjão, Igaracy, Itaporanga, Juarez Távora, Juru, Lagoa, Lastro, Mãe D’Água, Manaíra, Maturéia, Monteiro, Nazarezinho, Patos, Pedra Branca, Poço Dantas, Pombal, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, São José de Princesa, São José do Bonfim, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Grande, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Vista Serrana e Zabelê.

Outros municípios ainda estão com a documentação de verificação de perdas sendo analisada e podem entrar na folha de pagamento no mês de outubro de 2010, caso tenham tido perdas acima de 50%, estejam com os aportes municipais em dia com o Fundo Garantia Safra e tenham enviado ao MDA no prazo estipulado a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP).

De acordo com o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário da Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macedo, entraram na folha de pagamento 31.638 agricultores no Estado, o que representa um aporte de quase R$ 19 milhões, que serão pagos em quatro parcelas de R$ 150 para cada agricultor.

“Este ano conseguimos iniciar o pagamento bem mais cedo em relação ao ano anterior, quando iniciamos no mês de dezembro. Isso cumpre com a meta do MDA e dos parceiros do programa de realizar o pagamento dentro do ano agrícola, encerrando o pagamento em dezembro, justamente nos meses em que o agricultor mais precisa”, destacou Ranyfábio Macedo.

O valor do benefício a ser pago referente à safra 2009/2010 é de R$ 600 divididos em quatro parcelas de R$ 150. A partir da safra 2010/2011 o valor do benefício será de R$ 640 pagos em quatro parcelas de R$ 160.

Garantia Safra

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que visa possibilitar um ambiente de tranquilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola nos estados situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Caracteriza-se como uma ação solidária entre os agricultores e os três Entes Federativos (os Municípios, os Estados e a União), todos preocupados em contribuir e fornecer um mecanismo capaz de proporcionar segurança aos agricultores familiares.