Médicos cubanos que ficaram na Paraíba aguardam Revalida para exercer medicina

O Ministério da Saúde divulgou na segunda-feira (13) um novo edital para a contratação de médicos no programa “Mais Médicos para o Brasil”, edição atualizada do antigo programa "Mais Médicos", criado em 2013. Enquanto começa a segunda seleção do ano do programa, médicos cubamos que chegaram à Paraíba para atuar na primeira fase do "Mais Médicos" e foram desligados permanecem no estado sem autorização para trabalhar. Para terem direito de atuar no Brasil, eles precisam revalidar o diploma através do Revalida, mas a últimas vez o que o exame foi realizado foi em 2017.

O novo edital do programa prevê a contratação de mais de 2 mil profissionais que devem atuar na assistência básica à saúde em 790 municípios brasileiros. Na Paraíba, são oferecidas 59 vagas para médicos, distribuídas entre 38 cidades. Mas apenas médicos com registro profissional brasileiro, no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem participar da primeira convocação. A expectativa é de que as vagas remanescentes, possam estender as oportunidades, em um segundo chamamento público, especificamente para brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.

O processo de afastamento dos cubanos, no entanto, começou  em novembro do ano passado, quando Cuba desistiu oficialmente de participar do programa por conta de declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro. Com isso, o país retirou seus os profissionais do território brasileiro. Na Paraíba, mais de 130 médicos foram obrigados a deixar as unidades de saúde; ao menos 78 cidades tiveram redução de profissionais e cinco municípios ficaram sem médicos na rede de assistência básica à saúde.

Na época em que o convênio com Cuba foi encerrado, os médicos cubanos correspondiam a 33% dos profissionais que atendiam em municípios do nordeste. A participação gerou lacunas no atendimento no serviço de atenção básica à saúde.

Promessa de asilo e decisão de ficar

Aproximadamente 6 mil cubanos retornaram ao país de origem após o anúncio da saída do país nas atividades do programa. Segundo a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), mais de 2 mil profissionais foram autorizados por Cuba a continuar no Brasil, por serem casados com cidadãos brasileiros. Outros 400 ficaram no país sem avisar ao governo cubano.

Mas o anúncio da exclusão do país caribenho foi acompanhado de uma promessa do então presidente eleito, de que o Brasil daria asilo aos médicos cubanos que ficassem no país. As promessas foram suficientes para que a cubana Sunly Álvarez optasse por permanecer na Paraíba. A esperança era de que as próximas etapas do programa poderiam contemplar os profissionais que ficaram e garantir o emprego para continuar ajudando a mãe e o filho de cinco anos, que ficaram em Cuba.

Sunly prestou serviços por cerca de um ano e meio no município de Salgado de São Félix, município com pouco mais de 12 mil habitantes, no agreste paraibano. “Não esperava que seria tão difícil! O que se falava era que haveria vagas, mas até agora não há nenhuma informação e as mudanças vão tirando as esperanças”, lamentou a médica. “Abriram o edital e inscreveram os médicos com CRM, depois foram atrasando até fevereiro; o governo fez de tudo para que os médicos com CRM ocupassem essas vagas”, desabafa.

Ficar gerou dificuldade de ver família

A médica cubana estava casada com um brasileiro, mas nem o relacionamento fez com que a decisão de ficar fosse fácil. Ela sabia que teria que permanecer oito anos sem retornar para Cuba, o que traria mais dificuldades para encontrar a família. Por outro lado, voltar também não seria fácil. Segunda ela, a situação econômica na ilha é delicada e apesar da garantia de emprego, o poder de compra do salário é baixo.

“Sei que se voltar pra Cuba não vai me faltar nada, mas se consigo emprego aqui, posso enviar dinheiro para ajudar minha família”, apontou. “Somos estrangeiros, não temos carteira de trabalho e o desemprego no Brasil é grande, os negócios são familiares e os trabalhos são por amizade. Quando entregamos currículo só temos formação em medicina, é difícil se empregar em algo inferior, alguns trabalham em farmácias e como cuidador de idosos, mas pelo menos 90% estão desempregados”, destacou Sunly.

‘Não estava preparada para voltar’

Maria Teresa era médica no município de Belém, no brejo paraibano, distante 123 km de João Pessoa e assim como Sunly Álvarez, também optou por ficar no Brasil. Ela esteve empregada através do programa por pouco mais de cinco meses, mas o tempo foi suficiente para se apaixonar pelo país e acreditar que aqui teria oportunidades de desenvolvimento profissional.

“Não estava preparada para voltar para Cuba porque tinha pouco tempo no Brasil e estava fazendo coisas novas, conhecendo coisas novas e encantada pelo país”, diz. “Houve a promessa de conceder asilo aos médicos que ficassem e vagas de trabalho após fazer o Revalida, mas até agora não se fala em revalida nem em asilo político”, destacou.

Prova de proficiência

Ainda no último dia 19 de abril, o Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), a avaliação oficial para certificar conhecimentos em português. O teste é necessário para que pessoas de outras nacionalidades possam concorrer no processo de validação de diplomas de graduação em medicina de universidades no exterior, o Revalida. Processo capaz de conceder aos aprovados o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atual objetivo de Sully e Maria Teresa.

A informação reacendeu as expectativas de Maria Teresa. Ela está otimista com o processo de revalidação e acredita que o Brasil deve dar oportunidades para que os médicos cubanos possam permanecer no país exercendo a profissão para a qual foram formados.

“A esperança é só no esforço que nós temos em lutar diariamente pelos nossos objetivos”, diz Maria Teresa. “Meu objetivo é fazer o Revalida e mostrar aos brasileiros que nós, médicos cubanos, estamos muito bem preparados para trabalhar no mesmos postos de saúde ou até em hospitais”, defendeu Maria.

Exames do Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela execução do processo de reconhecimento dos diplomas advindos de universidades de outros países, aponta que entre 2015 e 2017, 18.836 pessoas se inscreveram para o Revalida. De acordo com o órgão, só serão planejadas e anunciadas novas edições do exame após a conclusão da edição vigente, que é a de 2017 e ainda possui cronograma para este ano.

O Inep ainda destaca que o objetivo do Revalida não é o de avaliar as habilidades e competências do médico formado no exterior. De acordo com o instituto, estudantes e profissionais formados na Bolívia, Cuba e Paraguai são os que tradicionalmente mais buscam o exame de revalidação. As últimas três edições do exame contaram com a participação de 4.411 diplomas com origem em Cuba.

O exame é realizado tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outros países e querem exercer a profissão em sua terra natal. A exigência do Revalida é para que os participantes estejam adequados à formação das universidades brasileiras para exercício profissional no Brasil, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, e não avaliar a qualidade de instituições estrangeiras ou seus cursos.

Medo dos pré-requisitos

Sunly é cética quanto ao processo. Ela teme que as restrições no acesso de estrangeiros às vagas no programa Mais Médicos sejam reproduzidas no processo que qualifica os profissionais a obter registro profissional no CRM, priorizando o acesso ao registro pelos brasileiros formados no exterior.

“A única esperança que temos é poder revalidar [os diplomas através do Revalida]. Foram muitas mudanças, não sabemos nem se vai ter ou não. Acredito que sim porque existem muitos médicos brasileiros formados no exterior que estão esperando e não se faz Revalida desde 2017. Então, sigo estudando”, conta.

“Não sabemos qual a documentação para pegar o CRM, temos medo de que possam incluir a exigência de algum documento que nós não temos por sermos estrangeiros”, desabafa.

Espera pela prova

Enquanto as datas para o processo de validação não são definidas, ela espera que as autoridades brasileiras enxerguem nos médicos cubanos a oportunidade de levar atendimento a todos. “Temos esperança de que os prefeitos, vereadores ou deputados façam alguma coisa, faltam médicos no Brasil e existem muitas vagas no Mais Médicos. Podem fazer alguma coisa para que abram de novo um edital e possam dar a possibilidade da gente trabalhar”, apontou.

Quando foi criado, em 2013, o Programa Mais Médicos tinha o objetivo de levar atendimento médico para regiões mais pobres e sem acesso à cobertura médica. Durante o período, aproximadamente 20 mil cubanos ocuparam mais de 8.500 vagas e atuaram em cerca de  2.800 municípios e 34 comunidades indígenas.

O que dizem as autoridades

Em nota, o Ministério da saúde informou que as 8.517 vagas do edital anterior para o programa Mais Médicos, abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com o programa, foram preenchidas por médicos brasileiros, tanto com CRM, quanto por graduados no exterior.

Quanto ao encerramento de vagas em cidades consideradas maiores, como João Pessoa, por exemplo, o Ministério da Saúde disse que publicou uma portaria, ainda no dia 05 de abril, estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos (portaria nº 475/2019). A regra anterior cortava o repasse para o posto que ficasse sem médico por mais do que dois meses. A nova medida autoriza o pagamento às unidades básicas, mesmo sem o médico. Ainda de acordo com a pasta, a medida foi pedida pelos estados e municípios na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Apesar da medida, o ministério ainda informou que vem mantendo a renovação dos profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta repassa para as equipes que contam com esses profissionais mais R$ 4 mil para 'custeio'. Essas localidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios profissionais.