Médicos dos PSFs de CG entram em greve

Os médicos concursados que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) em Campina Grande entraram em greve na manhã de ontem e suspenderam as atividades nos postos de saúde por tempo indeterminado. Eles pedem a igualdade de remuneração com os médicos da rede municipal que atuam no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). Apesar da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde garante que o atendimento à população será mantido com as equipes de enfermagem.

Atualmente Campina Grande possui 87 médicos atuando nos PSFs, segundo a Secretaria de Saúde. Deste total, cerca de 50 são concursados e aderiram ao movimento. Os demais trabalham com contratos de prestação de serviço e continuam trabalhando normalmente. A decisão de deflagrar a paralisação foi tomada na última sexta-feira durante assembleia geral da categoria.

Os médicos afirmam que há uma 'diferenciação de salário' no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, em vigor desde dezembro de 2011. “O problema vem desde a implantação do PCCV. Foram criados dois grupos de médicos com pisos diferentes. Não pode haver dois pisos salariais para a mesma categoria, o que fere a constituição. Pode haver gratificação diferenciada, mas o piso tem de ser o mesmo pra quem possui a mesma formação”, argumenta Rosângela Toscano, médica da UBSF do bairro do Mutirão e uma das representantes da categoria.

A diferença entre os grupos de médicos é de R$ 440, de acordo com o PCCV. Segundo o plano, o piso para médicos do grupo I é de R$ 2.341,62, com carga horária de 40 horas semanais para médicos do PSF. Já os médicos do grupo II, onde estaria enquadrada a equipe do ISEA, o piso é de R$ 2.783,45. Os médicos pedem ainda o reajuste de uma gratificação que estaria congelada há três anos, além de realização de novo concurso público.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE) também estão em greve desde o último dia 22 de março. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), os médicos e agentes só irão voltar ao trabalhar quando as negociações com o governo estiverem avançando. “Tivemos várias tentativas de diálogo com a administração, mas nós fomos ignorados. Mostramos desde o ano passado os erros do Plano de Cargos da Saúde, mas a administração preferiu aprovar com esses problemas”, destacou Napoleão Maracajá. Campina possui 665 agentes comunitários e 286 agentes de combate às endemias. O município possui 92 equipes do PSF.

Amanhã, os grevistas vão realizar um seminário para discutir a situação atual do PSF no município. O debate será a partir das 8h, na sede da Sociedade Médica de Campina Grande, na rua Sebastião Donato.