Membros do Conselho de Gestão do MPPB são empossados

Da Assessoria do MPPB

Os 10 membros que compõem o Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba tomaram posse, no final da manhã desta sexta-feira (8), em solenidade realizada na Sala das Sessões, no terceiro andar da Procuradoria Geral de Justiça, para mandato de um ano. Os membros empossados irão participar da gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da Paraíba. A ata de posse foi lida pelo secretário-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora.

O Conselho de Gestão é formado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na condição de presidente, pelo subprocurador-geral Nelson Lemos e pelo promotor Adrio Nobre Leite, como integrantes da Administração Superior do MP, pelo procurador José Raimundo Lima, como membro do Colégio de Procuradores de Justiça, pelo promotor de Justiça João Benjamim, na condição de representante da Gerência de Planejamento e Gestão, e pelos promotores de Justiça Octávio Paulo Neto (1ª Microrregião), Caroline Freire (2ª Microrregião), Clístenes Bezerra (3ª Microrregião), Rafael Linhares (4ª Microrregião) e Ismael Vidal (5ª Microrregião).

O procurador-geral de Justiça ressaltou a importância do conselho. “A ideia é que os promotores tenham representantes que possam influenciar no orçamento da instituição de forma que haja um retorno regional. Estamos trabalhando para que a democratização não fique no papel, no discurso, mas se torne uma realidade prática. Que o orçamento não fique restrito apenas à cúpula da instituição”, explicou.

“Somente o promotor sabe o que está acontecendo na região, somente esses representantes que estão no conselho conhecem e percebem os anseios dos promotores de Justiça e serão o elo de integração do Ministério Público da Paraíba”, disse o procurador, ressaltando que a criação do Conselho de Gestão foi inspirada em uma ideia do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A posse contou com a presença de diversos procuradores e promotores de Justiça. A primeira reunião do conselho será realizada em novembro, quando o orçamento da instituição deverá ser exposto aos membros.

Conselho

Como integrantes do Conselho de Gestão, os promotores e procuradores de Justiça poderão opinar na gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da Paraíba, decidindo junto com o procurador-geral de Justiça as prioridades para atender as necessidades de cada órgão de atuação do MPPB. Para que isso fosse possível, foi criado o Conselho de Gestão, órgão ligado ao gabinete do PGJ.

De acordo com o ato nº 58/2010, que criou o Conselho de Gestão, a proposta do órgão é “construir, de forma coletiva e democrática, o Ministério Público da Paraíba, compartilhando, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos”. O Conselho deverá realizar reuniões trimestrais, onde os membros poderão emitir suas opiniões, formular sugestões e iniciativas.