Militares devem deixar a direção de presídios

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) enviou à Secretaria Nacional de Direitos Humanos uma representação para que os militares nos cargos de diretores em unidades penais na Paraíba sejam retirados do posto. Conforme o promotor Marinho Mendes, um dos casos ocorre no Complexo Penitenciário Romeu Abrantes, onde a doutrina militar foi implantada, inclusive com registros de tortura aos apenados.

“Estamos esperando inclusive manifestação da Secretaria Nacional, cuja representação foi encaminhada na semana passada. As outras representações são para que sejam tomadas providências nas esferas estadual e federal”, afirmou Marinho Mendes. Ele ressaltou que a representação foi protocolada e entregue também ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e Segurança e Defesa Social.

O promotor definiu a presença de militares em cargos de chefia como sendo uma militarização do sistema penitenciário paraibano. “A militarização não quer dizer que todos os presídios sejam geridos por militares, mas que a doutrina que está vigorando é a militar. A militarização está comprovada. O tratamento é militar, os uniformes são semelhantes ao Batalhão de Choque, parece mais o Bope do Rio de Janeiro”, comentou Marinho Mendes.

O conselho denuncia ainda que os militares não dispõem de um plano de ressocialização eficaz, gerando uma doutrina de enfrentamento, entre apenados e funcionários do sistema penitenciário. “Os apenados são tratados como se fossem inimigos que você deve maltratar a todo momento. A culpa do quebra-quebra que houve no presídio é do diretor porque os familiares dos apenados também são maltratados. Um diretor que não possui habilidades vai causar isso”, alertou o promotor.

Conforme Marinho Mendes, os chapões ainda são utilizados como recurso para tortura em presídios paraibanos. Os cubículos insalubres, não possuem iluminação e apenas uma porta de ferro onde há uma abertura que possibilita apenas a entrada de um prato de comida. “É uma coisa medieval”, descreveu Marinho Mendes.

Caso a representação seja cumprida, dois militares seriam exonerados dos cargos de diretores de presídios no Estado. O major Sérgio Fonseca, responsável pelo Complexo Penitenciário Romeu Abrantes, que abrange os presídios PB1 e PB2, além do diretor do Presídio Sílvio Porto, seriam substituídos.