Ministério Público fiscaliza abrigos de idosos na Capital

Da Redação
Com assessoria do MPPB

O Ministério Público Estadual está fazendo uma fiscalização nos abrigos de idosos em João Pessoa. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotor de Justiça Valberto Lira, serão fiscalizadas seis instituições existentes na Capital (Lar da Providência, Vila Vicentina Júlia Freire, Casa da Divina Misericórdia, Manaim, Instituição Espírita Nosso Lar e Aspan).

O promotor informou que, após a elaboração de relatórios, serão os dirigentes chamados para verificar o cumprimento do que já foi assinado ano passado. Ele informou que alguns abrigos não cumpriram o que acordaram nos termo de ajustamento de conduta. “Há inclusive uma recomendação da Promotoria do Cidadão à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, no sentido de não haver repasse para tais instituições por não atenderem às normais gerais”, disse o promotor.

Valberto Lira disse ainda que serão fiscalizados os atestados de óbitos das pessoas idosas que faleceram nessas instituições, pois há uma recomendação da Promotoria de Justiça do Cidadão para que todas as pessoas idosas falecidas nas instituições sejam levadas ao Serviço de Verificação de óbito para se verificar a causa da morte dessa pessoas. “Tal determinação foi tomada em face de ter chegado ao conhecimento da Promotoria de Justiça, através de certidão de óbito levada por familiares, que ocorreu mais de uma morte tendo como causa a desnutrição. Isso é, simplesmente, inadmissível”, disse o promotor do Cidadão.