Ministro da Justiça pretende reduzir número de presos provisórios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, voltou a chamar a atenção para a quantidade de presos à espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início do ano, estabeleça a meta de criação, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcerárias nos próximos anos, Serraglio defende que é preciso encontrar formas de reduzir o número de presos provisórios para enfrentar o problema de superlotação nos estabelecimentos prisionais.

“Temos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% destes são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. É quase certo que metade deles será absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, estão detidas, mas que, mais à frente, serão absolvidas”, declarou o ministro.

Recentemente, Serraglio declarou a jornalistas que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade não deveriam ser encarceradas. Hoje (24), ao visitar as obras da penitenciária federal que está sendo construída no Distrito Federal, o ministro disse já discutir o assunto com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com quem voltará a se reunir amanhã (25). Em janeiro, a presidenta da Corte pediu "esforço concentrado" do Poder Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais de Justiça de todo o país apontou que, no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em média, um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento. Em Pernambuco, por exemplo, alguém detido em flagrante espera encarcerada pela sentença do juiz por mais de dois anos e meio (974 dias), em média. Já no Rio Grande do Norte, estado em que pelo menos 26 presos morreram em rebeliões no início deste ano, uma pessoa detida sem julgamento aguarda, em média, 682 dias antes de ser condenada ou absolvida por um juiz.

Com 208 celas individuais, a futura Penitenciária Federal de Brasília funcionará em área anexa ao Complexo da Papuda, em Brasília. Será a quinta unidade de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal - que já conta com instalações semelhantes em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Nestes estabelecimentos, destinados ao isolamento de presos de extrema periculosidade, como líderes de organizações criminosas, cada detento ocupa uma cela sozinho.

A previsão é de que a nova unidade seja inaugurada em setembro deste ano, com quase dois anos e meio de atraso em relação ao primeiro prazo anunciado (novembro de 2013(. “Acho que isso [data] está assegurado”, afirmou o ministro, esclarecendo que o atraso ocorreu devido a dificuldades enfrentadas pela construtora que venceu a licitação pública e, posteriormente, teve que ser substituída por outra. “O país enfrenta dificuldades que surpreendem muitas empresas. Uma delas foi a que conduzia essa obra. Mas a que a sucedeu está obedecendo o cronograma”.

O Plano Nacional de Segurança Pública prevê a construção de outras cinco penitenciárias semelhantes, em diferentes regiões do país. Os estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco já foram escolhidos como sede de duas destas unidades. A equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está à procura das outras três localidades.

“Estamos avançando na identificação de sítios apropriados em outras duas regiões. Há uma série de exigências técnicas para instalar uma penitenciária deste nível, para presos de alta periculosidade”, comentou Serraglio. Só nas obras de construção da Penitenciária Federal de Brasília foram investidos R$ 40 milhões, mais os recursos destinados à aquisição de todos os equipamentos necessários.