Moradores denunciam ação da prefeitura no Porto do Capim nesta segunda-feira

Moradores da comunidade Porto do Capim (Vila Nassau) relataram ação da Prefeitura de João Pessoa na local, na manhã desta segunda-feira (15), sem a devida autorização. Segundo os registros em fotos e vídeos, agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e guardas municipais não respeitaram a cerca de uma vila e foram até o mangue desmatar árvores.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Psol, Tárcio Texeira, que esteve no local, relatou que os funcionários da limpeza urbana estavam “deixando todo o entulho e lixo para forçar as pessoas a se retirarem com as suas famílias”.

A Polícia Militar Ambiental Batalhão da Paraíba atendeu o chamado dos moradores do local e esteve no local. Foi solicitado aos funcionários da prefeitura a apresentação de documentos que comprovem a liberação para derrubada das árvores. 

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa esclareceu que a operação realizada na manhã desta segunda feira (15), na comunidade Vila Nassau, aconteceu para “retirar entulhos das casas que já foram demolidas, com a anuência dos proprietários, além de poda de árvores, seguindo recomendação do Ministério Público Federal e Defensoria Pública União.”. 

Entenda

Em março de 2019 começou a luta enfrentada pelos moradores da comunidade Porto do Capim contra a Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A demolição de casas no local teve início após ter sido autorizada  a revitalização da região para a construção do Parque Sanhauá, projeto que visa explorar o potencial turístico da comunidade.

Com a decisão, a maioria dos moradores não foram de acordo com a proposta feita pela prefeitura de receber auxílio-aluguel e posteriormente receber um dos imóveis do condomínio popular construído na comunidade Saturnino de Brito, no bairro de Cruz das Armas. Mesmo assim, em 30 de maio foi dado início a derrubada das casas dos moradores que aceitaram o acordo. 

Após o início das demolições autorizadas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) decidiu embargar as obras, justificando a falta de autorização para intervenção em área tombada pelo patrimônio histórico e cultural. 

Em 1 de junho o Iphaep voltou atrás e retirou o embargo por recomendação do governador João Azevêdo, mas, seguiu analisando o projeto que foi entregue pela prefeitura. Dois dias depois o prefeito Luciano Cartaxo afirmou que o Iphaep autorizou a continuidade das obras.

Em vistoria feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE), no dia 4 de junho, foi identificada problemas de execução da obra, pois derrubada de casas autorizadas pelos antigos moradores estavam afetando casas dos que não aceitaram acordo. A população da região segue insatisfeita com a situação.