MP abre inquérito para investigar denúncia de superfaturamento na prefeitura de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar a denúncia de superfaturamento na aquisição de sete carros por parte da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa. A portaria que abriu o inquérito foi publicada no sábado (6), mas só veio ao conhecimento público na terça-feira (9).

A denúncia apresentada ao MP, aponta que os sete veículos modelo QQ LOO da marca Cherry foram comprados pela Prefeitura de João Pessoa por cerca de R$ 42.815 cada um, totalizando uma compra no valor de R$ 299.705 junta a empresa Inttec Distribuição e Logística Eireli, com sede em Goiás.

Segundo o Ministério Público da Paraíba, a suspeita de superfaturamento surgiu, porque o carro adquirido pela prefeitura possui um valor de mercado R$ 28.326. Caso tenha havido um sobrepreço na compra dos carros, pode ter havido um prejuízo de R$ 101,4 mil ao cofres públicos da prefeitura de João Pessoa.

Ainda de acordo com o inquérito civil, no mesmo processo de licitação que resultou na compra dos sete carros da marca Cherry, havia uma ata de registro de preços n°095/2017, com um carro Sandero da marca Renault com valor de R$ 42 mil, quantia inferior a dos carros comprados pela SMS.

O procurador do município de João Pessoa, Adelmar Régis, informou que ainda está aguardo receber as informações e documentos da Secretaria da Saúde para dar posicionamento.