MP apreende quase 4 mil botijões de gás com venda irregular

Da Redação

Dando continuidade à operação Saúde e Segurança, que combate a venda ilegal de botijões de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou gás de cozinha) na Grande João Pessoa, o Ministério Público já apreendeu na manhã desta sexta-feria (30) quase 4 mil botijões. A operação constatou irregularidades em três pontos de venda na região metropolitana.

Somente em Santa Rita, em um posto da Minas Gás, foram apreendidos cerca de 3.300 botijões. O Ministério constatou dois tipos de irregularidades: excesso na quantidade de botijões em um único estabelecimento e inadequação no armazenamento.

De acordo com normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos são divididos em sete tipos de categoria. A primeira tem capacidade máxima para 40 botijões, já a categoria sete tem capacidade de armazenar, no máximo, 960 botijões.

No posto Branco Gás, bairro do Roger, em João Pessoa, a polícia apreendeu, aproximadamente,120 botijões. O estabelecimento foi interditado. Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra, o local é clandestino e os produtos não possuem notas fiscais. Ele assegura que o estabelecimento pode ser autuado e responder a inquérito policial.

Em Mandacaru, a comissão constatou irregularidades no armazenamento. "Ainda não temos informações de quantos botijões foram apreendidos em Mandacaru", afirmou Glauberto Bezerra.

Dois depósitos contendo cerca de 300 unidades do produto foram interditados. Eles eram filiados à Agência Nacional de Petróleo, mas desobedeciam normas legais de segurança, e agora podem responder a processo administrativo.

O material apreendido vai ser encaminhado para uma das companhias de gás com o objetivo de abastecer os botijões de forma correta. Em seguida, eles retornam ao mercado como produtos legalizados.

Esta é a quinta edição da operação Saúde e Segurança, que teve início no mês de junho e conta com as ações do MPE através da Curadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Procon Estadual, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para fazer as vistorias e apreensões.

“O nosso intuito não é repressão, mas fazer a regularização. Com isso, prevenimos a ocorrência de acidente e até crimes como furtos e clonagem de cartões, uma vez que os depósitos clandestinos não respeitam leis trabalhistas e não contratam pessoas confiáveis para o serviço. Já detectamos casos em que clientes foram furtados dentro da própria cozinha", revelou Glauberto Bezerra.

Atualizada às 11h48.