MP apura concessão de praça de mototáxi

Um mototaxista que atua na cidade de Campina Grande procurou o Ministério Público para denunciar uma possível irregularidade na distribuição das praças para esses profissionais por parte da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) da cidade.

A denúncia foi feita à Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão, que instaurou procedimento para apurar o caso. De acordo com o promotor Ricardo José de Medeiros, o mototaxista alega que o critério de antiguidade para a distribuição das praças de mototaxistas não foi obedecida.

Conforme José Ricardo, o homem alega que durante muitos anos trabalhou na praça que fica próximo ao prédio da antiga Câmara Municipal, no Centro da cidade, sendo um dos mais antigos do local e, mesmo assim, não foi contemplado com a distribuição e acabou perdendo a praça para trabalhar.

Segundo o promotor, o procedimento foi instaurado recentemente e as partes estão sendo oficiadas para que a investigação tenha início.

A STTP informou que já foi notificada sobre a denúncias.

Segundo o superintendente da autarquia, Vicente Rocha, o departamento jurídico está analisando a questão para apresentar resposta ao Ministério Público. Mesmo assim, o superintendente da STTP afirmou que todos os critérios determinados pela lei municipal foram obedecidos na concessão das licenças.

“Todo mundo tem o direito de reivindicar ou questionar, mas posso garantir que a STTP obedece a todos os critérios previstos em lei para concessão da licença de mototaxista e para a criação de praças na cidade”, declarou.