MP: Cagepa polui os rios da capital

Apesar de ter sido flagrado despejando resíduos sólidos em área proibida, o comerciante Edson Rodrigues afirmou que não é o responsável pela degradação do rio. Ele disse que comprou o terreno há cerca de três anos e o local já estava alterado pela presença do entulho. “Esse problema existe aqui há um longo tempo e não é culpa minha”, declarou.

Apesar disso, o comerciante será obrigado pela Semam a retirar o entulho e remover os animais, sob pena de ser multado e responder a processo. Nessa mesma localidade, de acordo com Edson, há duas tubulações da Cagepa que despejam diariamente esgoto sem tratamento no Cuiá. “Isso ocorre direto aqui e ninguém toma providência”, lamentou.

De acordo com o promotor do Meio Ambiente, José Farias, a Cagepa é a principal responsável pela poluição de rios e mananciais de João Pessoa. Ele disse que já foram abertas dezenas de procedimentos administrativos para apurar denúncias envolvendo o órgão público.

Apesar de abrir os procedimentos, as ações não seguem adiante em virtude da falta de provas. O promotor explica que, para acionar o judiciário, é preciso reunir documentos que comprovem a prática do crime. “A Semam e a Sudema, que são os dois órgãos responsáveis pela fiscalização, não enviam para o Ministério Público da Paraíba os autos de infração registradas contra a Cagepa. Há, inclusive, um procedimento administrativo aberto para apurar a conduta desses gestores públicos, que deixam de cumprir uma determinação legal”, ressaltou.

“Não temos poder de polícia e não podemos registrar as infrações administrativas. Por isso, precisamos receber esses autos de infração”, completou.

A chefe de Fiscalização da Semam, Anna Patrícia Araújo, disse que a falta do envio das autuações é um problema que começou a ser resolvido este ano, com a contratação de mais cinco técnicos que começaram a agilizar os trabalhos na equipe. Já o chefe do Setor de Fiscalização da Sudema não foi encontrado pela reportagem.

O QUE DIZ A CAGEPA
O sub gerente de Manutenção da Rede de Esgotos da Grande João Pessoa, Carlos Augusto, revelou que a poluição dos rios é provocada por esgotos clandestinos, que são ligados pela população antes mesmo que as obras de esgotamento sejam concluídas pela Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (Cagepa).

Ainda conforme Carlos Augusto, a maioria deste tipo de irregularidade é registrada nos bairros do Altiplano e Cidade Universitária, onde ainda está em andamento a construção de estações elevatórias.

“São casos pontuais de mal uso da rede coletora de esgotos.

Também existem os casos em que as tampas de ferro estão transbordando por mal uso da população e esse vazamento pode acabar contaminando algum rio”, disse Carlos Augusto, afirmando que a solução para o problema seria a aplicação de multas aos moradores que fazem clandestinamente a ligação da rede de esgoto.