MP cobra combate à poluição visual em JP

A poluição visual, frequente nas ruas de João Pessoa por meio de placas, cartazes e faixas fixadas de maneira inadequada em calçadas, estabelecimentos e até prédios históricos, vem sendo um dos focos de atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, João Geraldo, um inquérito civil público já foi instaurado em outubro do ano passado visando cobrar ações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para sanar irregularidades.

“A Prefeitura tem se comprometido a fazer um trabalho para diminuir essa poluição e desocupar as calçadas. Mas o que a gente precisa mesmo é de uma ação mais energética, uma vez que é o município que tem o poder de multar, autuar e remover isso, principalmente agora, em período de eleição”, afirma. “O problema é que eles alegam que existem poucos fiscais e funcionários. Se isso está acontecendo, deveriam realizar mais concursos públicos, porque não adianta ter o poder de punir e não fazer. Há um Código de Posturas a ser seguido”, acrescenta o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital.

De acordo com o Código de Posturas do Município, consideram-se infrações passíveis de punição qualquer publicidade instalada ao ar livre sem a necessária licença ou autorização, assim como aquelas que estão em desacordo com as dimensões aprovadas e fora do prazo de licença ou da correspondente guia de recolhimento de tributos e taxa. Ainda é considerado infração manter o anúncio em mau estado de conservação, com defeitos técnicos e condições precárias de segurança, e não atender à intimação do órgão competente quanto a sua remoção. Caso haja descumprimento das normas, fica o responsável sujeito tanto a sanções previstas na Legislação Tributaria, quanto a multas e cancelamento da licença.

Exemplos de publicidades inadequadas podem ser encontrados em vias públicas como a Avenida Beira-Rio, na altura do bairro da Torre, e Avenida Maciel Pinheiro, no Varadouro. Nestes locais, não existem padronizações nem sustentações adequadas de placas e cartazes. Além disso, os espaços destinados aos pedestres destas avenidas costumam ser usados pelo comércio para a colocação de cavaletes e outros itens que atrapalham a circulação e põem em risco a população.
A empregada doméstica Geane Félix é uma das pessoas que se sentem prejudicadas com a situação. Ela, que pega ônibus todos os dias e anda pelas ruas do Centro com frequência, diz que vem notando um aumento dos anúncios e propagandas pelos lugares por onde passa. “Acredito que isso deixa a cidade mais feia, é péssimo. Para mim, é necessário que haja um controle maior”, opina a empregada doméstica Geane Félix. (Especial para o JP)