MP dá novo prazo para PMJP concluir obra

Uma nova inspeção da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa no cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro Varadouro, em João Pessoa, constatou que ainda não foram concluídas obras de manutenção e restauração.

A fiscalização aconteceu na manhã de ontem, cerca de dois meses após a primeira ação. Para realizar as obras de adequação do cemitério, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu mais 30 dias de prazo à Prefeitura Municipal (PMJP).

De acordo com o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, na primeira inspeção ficou pactuado que em 60 dias, a prefeitura iria realizar os serviços de adequação, cuja maioria deles foi efetivada, como a remoção de algumas árvores, com o devido licenciamento ambiental do órgão apropriado, que estavam danificando alguns túmulos e liberação de algumas passarelas de acesso dos funerais, além de capinagem, poda e limpeza. “Estava quase impossível chegar às galerias porque o carro de transporte do ataúde não conseguia chegar até o túmulo para sepultamento”, afirmou.

João Geraldo disse que a prefeitura também deveria ter fechado a abertura que tem no muro da parte de trás do cemitério, “que dá acesso indevido a qualquer pessoa, desde vândalos a usuários de drogas, e de toda sorte de vícios e práticas indevidas e indesejáveis, vulnerabilizando a segurança do cemitério, tanto devido a abertura no muro, como pela falta de seguranças”. Além disso, outra recomendação que está pendente é a restauração e pintura das grades que cercam o cemitério, que pertenceram à praça João Pessoa

Conforme o promotor, ainda há o compromisso de tentar remover da parte central das alamedas, a iluminação para as laterais, a fim de deixar livres os caminhos de acesso. “Daremos mais um prazo de 30 dias para a conclusão de tudo e esperamos que a prefeitura termine o que já foi pactuado há quase 60 dias”, frisou.

João Geraldo orientou a administração do cemitério a efetivar os flagrantes necessários, através dos seguranças e acionando a polícia, para quem insistir em causar dano ao cemitério. Caso as exigências não forem atendidas no prazo estabelecido, o MPPB irá ingressar com Ação Civil Pública (ACP), mas não acredita que seja necessário, “já que até então a prefeitura tem se demonstrado interessada em resolver as questões da melhor forma possível”.

O diretor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Flávio Monteiro, garantiu que os serviços de construção do muro traseiro e nas grades do cemitério seriam iniciados ainda ontem. “Iremos tomar providência imediata. O muro será fechado a partir de hoje (ontem) e também providenciar seguranças para o local para evitar que os indivíduos façam a abertura novamente. Hoje (ontem), também começaremos a pintura das grades. Até o próximo dia 2 esses serviços estarão concluídos”, afirmou ao acrescentar que as grades serão inicialmente pintadas e que a restauração será feita posteriormente, mas dentro do prazo estabelecido.

Já o administrador do cemitério, Joacil Aldo, avaliou como positiva a ação do MPPB, já que viabiliza melhorias para o local.

“É uma ação muito viável, pois temos pouca segurança. Aqui é local de grande risco, segundo estatísticas da própria segurança pública. Cabe às autoridades melhorar os serviços prestados à população. Acredito que o prefeito já esteja providenciando mais seguranças, pois já está sendo feita uma licitação, com o aumento efetivo do quadro do cemitério”, pontuou.