MP-Procon apresenta balanço da operação que fiscalizou postos e revendas de gás

Na manhã desta sexta-feira (4) foi apresentado um balanço da operação que desde a última terça-feira (2) fiscaliza postos de combustível e distribuidoras de gás de cozinha. O resultado foram cinco postos de revenda de gás de cozinha, que não tinha autorização da ANP para funcionar foram interditados; três comerciantes presos; sete postos de combustível autuados por funcionarem sem licença ambiental, sendo que cinco deles tiveram as atividades suspensas e um foi notificado; 734 recipientes de gás recolhidos; um caminhão de gás apreendido com documentação irregular; um estabelecimento autuado e dois notificados pelo Fisco Estadual, que durante a operação vistoriou 69 estabelecimentos.

Ao todo foram fiscalizadas 55 revendas de combustíveis automotivos e 15 revendas de gás de Cozinha (GLP). Durante a fiscalização a ANP realizou 59 coletas de combustíveis para análise laboratorial e 18 autos de infração, além de nove autos de interdição e 21 notificações de diversos documentos.

Ao enumerar todos os dados durante a coletiva, o promotor Glauberto Bezerra informou que esse é um trabalho realizado em conjunto na proteção dos direitos dos consumidores. “Esse trabalho faz parte de uma prestação de serviço não apenas repressivo, mas educativo no combate da violência silenciosa contra o consumidor”, informando também que essas fiscalizações em conjunto objetiva potencializar os resultados criando um impacto aos agentes econômicos que comercializam derivados de petróleo e combustíveis.

O agente de fiscalização da ANP, Luciano Fernandes, destacou que o objetivo da operação foi beneficiar a sociedade e chamar atenção para o direito do consumidor, que a qualquer momento pode solicitar uma fiscalização, caso tenha dúvidas quanto ao volume do combustível adquirido.

A operação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em conjunto com a Secretaria da Receia da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Sudema Imeq-PB e Agência Nacional de Petróleo (ANP), nos municípios de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa e Santa Rita.