MP quer retomada das cirurgias na FAP

A suspensão das cirurgias eletivas neste mês de setembro no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), devido ao impasse entre a direção da unidade no pagamento de salários atrasados e renovação de contrato com a Cooperativa Campinense Anestesiologistas (Cocan) ganha um novo capítulo.

Após ter deixado de realizar cerca de 340 procedimentos, a Promotoria da Saúde do Ministério Público (MP) entrou na tarde de ontem com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a normalização imediata do atendimento.

Com a liminar em mãos, o promotor Luciano Maracajá espera que o serviço seja normalizado o mais rápido possível, sob pena das partes envolvidas pagarem uma multa diária de R$ 10 mil, caso descumpram a determinação após serem notificadas. O promotor também confirmou que tanto o hospital como a cooperativa podem ser responsabilizadas pelas eventuais mortes de pacientes que estão aguardando a realização de cirurgias oncológicas.

“Nós nos reunimos na quinta-feira da semana passada e as partes prometeram entrar em um acordo no fim de semana, mas isso não aconteceu. Dessa forma, entramos com essa ação cautelar preparatória para uma Ação Civil Pública para que as cirurgias sejam normalizadas. Para os pacientes que estão dependendo dessa cirurgia para viver, o tempo é implacável, por isso não há explicação para não se chegar a um acordo”, explicou o promotor Luciano Maracajá.

O promotor apontou que essa ação cautelar está baseada na Lei 12.782/2012, que aponta que o tratamento do paciente com câncer, seja com quimioterapia, radioterapia ou até mesmo a cirurgia, aconteça em no máximo 60 dias, o que segundo ele tem sido descumprido devido ao desacordo entre a direção do hospital e a cooperativa.

“Os pacientes não podem ficar ao sabor da vontade do hospital ou dos médicos. Eles precisam de uma solução rápida”, acrescentou Luciano Maracajá.

Para o presidente da Cocan, Carlos Roberto, a cooperativa já cedeu em vários aspectos, mesmo assim a direção do hospital não foi flexível. Segundo ele, a única proposta feita foi de uma redução drástica no número de médicos anestesiologistas.

“Nós temos dois médicos no plantão pela manhã, um à noite, e mais outro no fim de semana. Só que a direção quer reduzir esse quadro para apenas um anestesiologista. Isso é impossível. O número das cirurgias iria reduzir bem mais que a metade”, apontou o representante dos profissionais.

Já a direção do Hospital da FAP, através da diretora administrativa, Adriana Luna Queiroga, se limitou a dizer que novas alternativas de negociação estão sendo tomadas e que não tinha autorização para adiantar quais medidas serão tomadas para resolver esse impasse. “Nós estamos avaliando todas as alternativas depois das reuniões. Mas, no momento, não tenho autorização para falar o que será feito”, disse Adriana.