MP recomenda que Bananeiras adote isolamento social mais rígido contra Covid-19

Uma recomendação foi expedida nesta sexta-feira (19), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), para que a prefeitura de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, adote medidas de isolamento social mais rígidas. Segundo o documento, o gestor municipal de Bananeiras, Douglas Lucena Moura, deve prorrogar o decreto que determina o isolamento social e o fechamento do comércio não essencial , e instalar barreiras sanitárias na entrada do município para enfrentamento da Covid-19.

A recomendação, da promotora de Justiça Ana Maria Pordeus Gadelha, objetiva fazer com que medidas mais rígidas em combate à Covid-19 sejam adotadas em Bananeiras. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município possui 62 casos confirmados da doença.

O documento pede que a prefeitura restrinja o acesso a cidade, de forma que apenas pessoas que comprovem que trabalham em atividades essenciais possam entrar em Bananeiras. A aglomeração de pessoas também deve ser proibida, tanto em espeço público quanto em locais privados, bem como o aluguel, empréstimo ou qualquer outro ato de ceder imóveis para temporada inferior a 15 dias.

Sobre a medida de proibição de aluguéis, o MPPB pediu para que em caso de descumprimento, a prefeitura aplique uma multa de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto. A prefeitura tem até 48 horas para se pronunciar sobre as recomendações.

As medidas recomendadas pelo MPPB devem ser adotadas até o dia 30 de junho. A assessoria de comunicação da prefeitura de Bananeiras informou que irá debater sobre as medidas durante uma reunião que está sendo realizada, e após o encontro, deve emitir um posicionamento oficial.