MPF aguarda Ibama sobre Centro de Convenções e Estação Ciência

Tatiana Ramos

O procurador da República, José Guilherme Ferraz, que conduz os casos de investigação de supostas irregularidades ambientais na Estação Ciência e do Centro de Convenções da Capital, disse que aguarda o posicionamento oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre as licenças ambientais dos estabelecimentos para dar andamento aos dois casos.

Guilherme Ferraz explicou que o Ibama age quando há omissão dos órgãos municipais e estaduais em questões ambientais. O Ibama está, então, analisando se os atos da Sudema foram suficientes para concessão da licença ou se houve omissão no caso da Estação Ciência.

O equipamento turístico da prefeitura de João Pessoa chegou a ser autuada em dezembro passado pela Sudema e terminou causando um problema político que teve o desfecho com a exoneração do então superintendente da Sudema. Depois do episódio a Estação Ciência funciona sob liminar concedida por um juiz.

De acordo com a superitendente do Ibama, Ronilson José da Paz, o órgão está esperando informações solicitadas à Sudema, para saber se é oficial o auto de infração para que não haja uma repetição de procedimentos, mas adiantou que o sistema de esgotamento e drenagem deveria ser uma pré-requisito para a licença prévia, e não de operações, como aconteceu na Estação Ciência.

No caso do Centro de Convenções, o Ibama está avaliando o processo e deve dar uma resposta para o MPF sobre a atuação da Sudema até esta sexta-feira (15), mas a informação que o Ministério Público tem é de que o Conselho de Política Ambiental não teria homologado a licença ambiental do local.

O maior problema identificado neste caso seria a compensação ambiental: para que a obra seja realizada, é exigido que uma área seja plantada em um outro ponto da cidade para compensar a área de Mata Atlântica desmatada no Altiplano-Cabo Branco, diminuindo a degradação causada pelo empreendimento. Como a informação de onde e como será essa compensação não consta nos documentos apresentados pelo Governo do Estado, ela foi solicitada pelo MPF.