MPF cobra reativação de cirurgias no HU de João Pessoa

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública para garantir a reativação das cirurgias cardíacas no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) em 20 dias, a partir da concessão de liminar.

A ação foi ajuizada na última sexta-feira, na 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, com pedido de liminar contra a União, o Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O hospital está sem realizar cirurgias cardíacas desde o início deste ano e sem fazer outros tipos de cirurgias desde 26 de outubro por falta de material, equipamentos e infraestrutura adequada. O HU tem capacidade para realizar 12 cirurgias eletivas de 14 especialidades distintas por dia.

A ação movida pelo procurador da República Duciran Farena destaca também que metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital estão desativados. A UTI cardíaca, inaugurada em 2009, foi fechada no final de 2010, em razão da suspensão do pagamento da equipe multiprofissional, feita pela Secretaria Estadual de Saúde para a realização das cirurgias cardiovasculares.

O procurador destacou na ação que “os equipamentos estão abandonados, correndo o risco de deterioração e prejuízo de milhões de reais investidos em sua aquisição”.

Tendo em vista a gravidade do caso, o MPF requereu à Justiça Federal que determine imediatamente ao Estado e ao município que disponibilizem equipe multiprofissional para realizar cirurgias cardíacas e procedimentos de hemodinâmica no HULW, além de fornecerem os insumos necessários para reativar e possibilitar o funcionamento da unidade coronariana do hospital e os leitos de UTI correspondentes.

“O hospital universitário chegou ao fundo do poço, tornando-se um exemplo de desperdício de recursos públicos e um monumento à falência do SUS e da educação. Somente a intervenção judicial poderá permitir que cumpra com as finalidades educacionais e assistenciais para as quais foi concebido”, destacou.

De acordo com o diretor do HULW, João Batista, o grande problema do hospital, que resulta também na não realização das cirurgias cardíacas, é a falta de pessoal. “Ainda não tenho conhecimento oficial sobre a ação movida pelo MPF, mas adianto que, se reafirmarmos o convênio com o Estado e se os médicos do Estado voltarem a realizar cirurgias no HU, poderemos reabrir a unidade coronariana”, explicou o diretor.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de João Pessoa, o município não tem gerência na administração do hospital universitário. Já a Secretaria Estadual de Saúde não respondeu às solicitações da reportagem.