MPF pede relatório sobre obras de reparo da Estação Ciência

Da Redação
Com informações do MPF na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) determinou que a Prefeitura de João Pessoa informe, em 20 dias, se a execução do revestimento nos painéis das fachadas da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco seguiu todos os passos previstos nos procedimentos operacionais da obra. Relatório do MPF afasta erros estruturais na obra, mas mesmo assim pede que a administração municipal diga o que já vem sendo feito para corrigir os problemas encontrados.

Dentro do mesmo prazo, a prefeitura deve informar se foi contratada a elaboração de um Plano Permanente de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva para o complexo, além de encaminhar ao MPF termos de recebimento provisório e definitivo da obra, com a respectiva lista de possíveis necessidades de correções e os prazos para sua elaboração. Também deve enviar os resultados do estudo de prospecção realizado no aterro da lanchonete, com a indicação das medidas corretivas adotadas.

As determinações estão em despacho assinado pelo procurador da República Rodolfo Alves Silva, emitido após análise do relatório técnico produzido por engenheiro civil do MPF, para apurar possíveis danos na estrutura da Estação Ciência. Para o MPF, ainda restam pendentes algumas diligências por parte da prefeitura, no sentido de identificar quais as medidas foram ou estão sendo adotadas para reparação das diversas falhas.

No procedimento preparatório instaurado na Procuradoria da República na Paraíba, foi ouvido o professor doutor Normando Perazzo Barbosa, titular do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba. Igualmente foi analisado relatório técnico encaminhado ao MPF pela Secretaria de Infraestrutura da capital (Seinfra).

Relatório

O relatório de análise técnica, elaborado pelo engenheiro do Ministério Público Federal, após a visita ao local e revisão da documentação encaminhada pela prefeitura de João Pessoa, concorda com as informações prestadas pela Secretaria de Infraestrutura da capital e as declarações do professor doutor Normando Perazzo.

Segundo dados do relatório, foram constatadas fissuras superficiais nas fachadas do auditório/administração, mas não foram identificadas trincas, fissuras ou deformações de caráter estrutural ou de infiltração no concreto.

Os testes realizados nas esquadrias das fachadas e nas portas internas da torre afastaram a possibilidade de eventuais deformações ou deslocamentos exagerados da estrutura de concreto. As fissuras no piso do terraço descoberto foram atribuídas à dilatação pela exposição às condições do tempo. O relatório apontou, ainda, a ocorrência de vazamentos no pavimento imediatamente inferior ao terraço, provocando manchas, deformações e quebras no forro de gesso.

Na rampa de acesso, verificou-se a ocorrência de fissuras no piso e no revestimento de peças estruturais. Já na caixa d'água observou-se a presença de fissuras no sentido horizontal e manchas, indicando a existência de falhas no revestimento. No anfiteatro foram identificadas fissuras provocadas por dilatação, em todos os bancos em arco que fazem parte da concha acústica. Na lanchonete e lojinha de artesanato verificaram-se deformações e rachaduras nas placas de concreto, atribuídas a problemas na execução do aterro que precedeu a fixação destas placas.

Na área externa às edificações o relatório constatou defeitos nos pisos das calçadas que interligam os diversos blocos, os quais já tinham sido identificados e constavam em anotações do diário de obras. Também foram verificadas falhas na drenagem das áreas não impermeabilizadas, com excesso de água acumulada no gramado.