MPF vai investigar UFPB por redução de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

Um inquérito civil público vai investigar indícios de que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reduziu drasticamente o número de vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) destinadas aos candidatos com deficiência, algo que desrespeitaria a Lei 12.711/2012, que trata justamente sobre o ingresso de estudantes nas universidades e nos institutos federais.

A abertura do inquérito está publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico desta quinta-feira (6) e é assinada pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa.

Segundo o inquérito, a UFPB teria destinado, em 2018, 1.052 vagas para candidatos com deficiência. No ano seguinte, contudo, a instituição teria reduzido o número de vagas para 380, mesmo que o número total de vagas tenha se mantido estável.

Uma redução que, segundo o MPF, é injustificável e não foi integralmente respondida pela universidade.

No ofício remetido à reitora Margareth Diniz, o procurador dá prazo de dez dias para que a instituição esclareça se houve redução do número de vagas reservadas às pessoas com deficiência na Universidade Federal da Paraíba nas edições do Sisu posteriores a 2018 e, em caso positivo, qual a razão dessa redução.

Procurada pela reportagem, a UFPB informou que ainda não foi comunicada oficialmente do inquérito pelo MPF. Mas pondera que assim que isso ocorrer, a Pró-Reitoria de Graduação vai analisar o caso e se pronunciar sobre o procedimento.