MPPB e MPF criam comitê para acompanhar presídios

Durante uma reunião realizada ontem na sede da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público Estadual (MPPB) e Federal (MPF), membros da Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh) uniram-se para criar um comitê especializado para tratar questões relacionadas ao sistema penitenciário do Estado. A proposta será apresentada, ainda este mês, à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O objetivo do comitê será articular as ações do MPPB e do MPF que tratam dos problemas que afetam as unidades prisionais do Estado, como a superlotação, denúncias de violação de direitos e violência aos apenados. Conforme a colocação dos participantes, as primeiras ações do comitê deverão ser direcionadas para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, localizado na capital.

“Há muito tempo nós pedimos a interdição do Róger e outras intervenções que devem ser realizadas naquela unidade. Mas, até hoje, pouco se fez. Então, o que nós queremos é buscar essa integração entre os procuradores, promotores, Conselho Estadual e Pastoral Carcerária, para fortalecer os trabalhos e cobrar soluções”, explicou o procurador da República e membro do Cedh, Duciran Farena.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, corroborou com o posicionamento dos representantes do MPF e informou que o MPPB tem trabalhado, por meio das promotorias criminais, para buscar soluções e melhorar a situação nos presídios paraibanos. “A gente tem feito esforços, mas precisamos melhorar e todos os promotores de nossa instituição têm vontade de trabalhar em conjunto com o Ministério Público Federal, mas estava nos faltando esse diálogo”, completa Asfora.

Segundo o promotor de Justiça e membro do Cedh, Marinho Mendes, a criação do comitê articulado entre os dois órgãos que representam a sociedade civil permitirá trabalhos articulados nos presídios, como visitas, acompanhamento das ações penais dos detentos e apuração de denúncias.

“Nós planejaremos visitas conjuntas e inopinadas, sem aviso e sem escolta. Vamos criar ações integradas e a primeira delas tratará sobre a incapacidade de funcionamento atual do Presídio do Róger e a questão da visita íntima. Inclusive, sobre esse último caso, nós já apresentamos uma representação ao Conselho Nacional de Justiça, porque isso é um tratamento proibido pela Constituição Federal”, disse o promotor.