MPPB e MPT constatam irregularidades em escola pública

Da Redação
Com Ascom do MP

Merenda contaminada, banheiros quebrados e entupidos, quadra interditada e alunos sem aula. Essas são algumas das irregularidades constatadas na inspeção realizada na tarde desta quinta-feira (18) pelo Ministério Público da Paraíba, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Vigilância Sanitária na escola estadual Prefeito Oswaldo Pessoa, localizada no Conjunto Ernani Satiro, em João Pessoa.

Nossa reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde, mas foi informada através da assessoria que só deve ser pronunciar quando for notificada sobre as irregularidades.

Irregularidades

A promotora de Justiça e o procurador do Trabalho Eduardo Varandas constataram vários problemas na unidade escolar, como acondicionamento da merenda em local impróprio e alimentos contaminados por insetos. No laboratório de química, havia produtos químicos vencidos, sendo que alguns deles apresentavam prazo de validade expirado desde 2005.

A quadra da escola também apresentava rachaduras, mato, lixo e até caco de vidros, colocando em risco a segurança dos alunos e profissionais da educação. Na escola, havia inclusive um galinheiro com animais, além de bichos como ratos e caracóis.

“Os alunos que ouvimos disseram que há muita aula vaga na escola. Eles também disseram que os estudantes do ensino profissionalizante não estão tendo aula efetivamente. Vamos acionar o Ministério Público Federal para apurar essa denúncia, já que esse programa recebe verba federal. O MPT, por sua vez, vai averiguar as denúncias de contratações irregulares de professores e a falta de segurança e de higiene no trabalho”, explicou Fabiana Lobo.

Fiscalização

De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a inspeção é o primeiro trabalho da força-tarefa do MPPB que será desenvolvida em parceria com o MPT e o MPF para melhorar a qualidade da educação pública. Até esta sexta-feira, a promotora de Justiça deve notificar a Secretaria Estadual de Educação para que o órgão se pronuncie sobre as irregularidades verificadas.

Além de fiscalizar as instalações da escola, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação vai, na próxima semana, ouvir os alunos atendidos pela escola. “A partir daí, vamos fazer uma recomendação para que a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba tome as providências necessárias para resolver os problemas, o mais rápido possível”, disse.