MPT detecta irregularidades em usinas da Paraíba

Da Redação

Durante a coletiva desta quinta-feira (12) com o procurador Alessandro Santos, responsável pelo Programa Nacional de Promoção do Trabalho Decente no Setor Sucrualcooleiro do MPT, ficou constatado que as condições de trabalho nas usinas da Paraíba é positiva em relação aos outros Estados nordestinos. A coletiva aconteceu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, na Capital

Mesmo em situação positiva o Ministério Público do Trabalho encontrou algumas irregularidades nas nove usinas fiscalizadas. Falta de equipamentos adequados, jornada de trabalho sem intervalos e alojamentos irregulares foram alguns deles.

Os donos das usinas já estão passando por audiências para saber de que forma vão se adequar com as medidas do MPT.

Segundo o procurador Alessandro Santos, o resultado positivo também é devido as atividades da Comissão Permanente Regional Rural, que reúne os representantes dos usineiros, Governo e sindicato dos trabalhadores. A Comissão foi criada em 2005 e desde então atua pela melhoria das condições trabalhistas no meio rural.

Trabalhadores

Os trabalhadores das usinas recebem entre R$ 4,80 e R$ 5 por tonelada. Por dia cada trabalhador arrecada em média sete toneladas. Por mês eles recebem entre R$ 450 e mil reais.

Um dos problemas encontrados foi a jornada de trabalhoque varia entre 12h e 16h diárias, contando com as horas dentro dos transportes para chegar as usinas. O procurador informou que a cada duas horas trabalhadas deve existir uma pausa, que varia entre 10 e 15 minutos. Fato que não existe nas usinas fiscalizadas.

O programa nacional já passou também pelos estados de Alagoas e Maranhão. Quem coordena a operação é o procurador Alessandro Santos, de Brasília. Da Paraíba participaram os procuradores Eduardo Varandas (João Pessoa), Carlos Eduardo de Azevedo Lima (Campina Grande) e Marcos Antônio Ferreira Almeida (Patos).A Polícia Rodoviária Federal também participou das fiscalizações.

A fiscalização aconteceu nas usinas Giasa, Agroval, Monte Alegre, Japungu Agroindustrial, Destilaria Miriri, Santo Antônio, São João, Tabu e Una Açúcar e Energia Ltda. Nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11) com o apoio Polícia Rodoviária Federal.