MPT-PB alerta para precarização e cobra segurança para trabalhadores de aplicativos

O Ministério Público da Paraíba (MPT-PB) instaurou um procedimento para acompanhar a situação dos trabalhadores por aplicativos durante a pandemia da Covid-19 na Paraíba. De acordo com o órgão, a precarização do trabalho foi agravada no setor, que é um dos mais expostos à possíveis contágios pelo novo coronavírus.

Confira a íntegra da recomendação do MPT-PB

A recomendação foi expedida às empresas Ifood, Rappi, Uber Eats, Uber e 99, por meio da procuradora Edlene Lins Felizardo, e objetiva promover a segurança dos trabalhadores por aplicativo. De acordo com o documento, as empresas devem fornecer materiais de informação, espaços e insumos para a higienização aos colaboradores, como pontos de desinfecção, álcool em gel e máscaras.

Nos casos de aplicativos de transporte de passageiros, as viagens devem acontecer com as janelas abertas, proporcionando a circulação de ar no veículo. Já nos casos de transporte de mercadorias, não deve haver contato entre os entregador e o receptor da encomenda.

Aos estabelecimentos cadastrados nas plataformas de entrega por aplicativo, o MPT fez as seguintes recomendações:

• Disponibilizar espaço seguro para a retirada das mercadorias, de modo que haja o mínimo contato direto possível entre pessoas;
• Disponibilizar de água potável aos profissionais de entrega, para sua hidratação, conforme recomendam os protocolos de saúde;
• Disponibilizar álcool-gel (70%, ou mais) aos profissionais de entrega, sem prejuízo da disponibilização de lavatórios com água corrente e sabão para que possam higienizar devidamente as mãos, secá-las com papel toalha e após utilizar o álcool gel;
• Informar obrigatoriamente à empresa controladora da plataforma digital sobre a ocorrência de caso confirmado de coronavírus entre empregados ou frequentadores do estabelecimento, de que tiver conhecimento.
• Em caso de descumprimento de qualquer dessas medidas, ou se confirmado caso de contaminação por coronavírus em suas dependências, sem que haja o isolamento imediato da pessoa infectada, o estabelecimento está sujeito ao descadastramento temporário da respectiva plataforma digital.

Em todo o Brasil o Ministério Público do Trabalho vem atuando em investigações das empresas por aplicativo. Em São Paulo, por exemplo, há ações judiciais ajuizadas em defesa dos trabalhadores. Na quarta-feira (1º) o setor paralisou as atividades em várias regiões em protesto por melhores condições de trabalho.