MPT vai investigar aliciamento de paraibanos escravizados

Da Redação
Com informações da Assessoria do MPT

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (3) que vai instaurar processo para investigar como se deu o aliciamento de 26 paraibanos que foram feitos de escravo em uma fazenda no município de Rio das Pedras, em São Paulo. Eles foram resgatados na semana passada pelo MPT de São Paulo, e agora a entidade na Paraíba quer descobrir como funcionou todo o processo.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, o aliciamento de agricultores para o cultivo de lavouras canavieiras em outros Estados está se tornando uma prática relativamente comum, e estes acabam realizando “trabalhos análogos ao de escravos”. O problema estaria porque muitas vezes o contratado contrai dívidas altas com os contratantes, que cobram por ferramentas, equipamentos de proteção e comida.

A informação foi prestada pelo procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, que já integrou equipes de inspeção em fazendas de outros Estados onde também foram flagrados trabalhadores em situação de escravidão. No caso de Rio das Pedras, o Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho em Patos deverá ficar encarregado do processo.

Os paraibanos foram contratados pela Usina Comanche. O processo contra a empresa contratante está sendo realizada pelo MPT de São Paulo, que fez o resgate dos trabalhadores. Na Paraíba, cabe à Procuradoria Regional do Trabalho investigar o processo de aliciamento. "Queremos saber quem são as pessoas envolvidas nessa intermediação, instaurar processo e pedir sua punição na justiça", informou o procurador José Caetano.

Pelas informações disponíveis, o aliciamento se deu em Cajazeiras. Os trabalhadores resgatados deverão estar de volta à Paraíba até o final da semana, com todas as despesas pagas pela Usina, que também foi notificada e pagará integralmente os direitos trabalhistas aos agricultores.

Após sua chegada, o MPT na Paraíba buscará contato com cada um deles, buscando informações sobre detalhes dos acertos na contratação. Na fazenda, os paraibanos dormiam no chão, todos juntos, numa palhoça sem condições de segurança e higiene.