Municípios perdem prazo para programa

Vinte e cinco municípios paraibanos com até 50 mil habitantes perderam o prazo para inscrever beneficiários para o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, e deixaram de ser contemplados com recursos destinados para a construção de habitação populares. Como os prefeitos não cadastraram, até o último dia 8 deste mês, os cidadãos que poderiam ser assistidos pelo programa, o município não mais poderá contratar os beneficiários, impedindo a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

De acordo com o Ministério das Cidades, dos 223 municípios paraibanos que têm menos de 50 mil habitantes, 188 cumpriram o prazo e garantiram recursos para que as casas populares possam ser construídas nos próximos meses. Foi o que não aconteceu, por exemplo, com cidades como Mamanguape, que tem 42.537 habitantes; Alhandra, com 18.324; Lucena, com 12.029; e Baía da Traição, com 8.243 moradores, segundo os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A adesão desses municípios ao programa do Governo Federal irá possibilitar a construção de 7.415 casas populares em todo o Estado ainda este ano, segundo apontou o relatório do Ministério das Cidades. Contudo, de acordo com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), ainda existe a possibilidade dos prefeitos que acabaram perdendo esse prazo ainda conseguirem contemplar os moradores dos respectivos municípios para a adesão ao programa. Segundo Rubens (Buba) Germano, presidente da Famup, na próxima terça-feira, haverá uma reunião com membros do Ministério e esta alternativa será apresentada.

“Esta questão de prazo é muito complexa. Nós não podemos dizer que o Ministério das Cidades não vai atender a quem perdeu a data limite para as inscrições. Na semana que vem, nós vamos apresentar algumas dificuldades que muitos prefeitos tiveram, já que alguns deles estão assumindo as prefeituras pela primeira vez e é natural que encontrem dificuldades. Acredito que devemos ter uma resposta positiva, para que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes sejam contemplados com o programa”, destacou Buba.

Dentre todas as unidades habitacionais que serão construídas na Paraíba, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) será agente financiadora de 42 municípios, o que corresponde a um total de 996 novas casas populares, que serão edificadas ainda em 2013.

De acordo com o setor do programa Minha Casa, Minha Vida sub-50, que compreende cidades abaixo de 50 mil habitantes, a Companhia irá gerenciar os recursos originários do Governo Federal para a conclusão das construções.