Música não está nos currículos

As escolas públicas e privadas de Ensino Médio estão obrigadas a incluir aulas de música nos currículos pedagógicos.

Apesar de ser determinada por lei, a norma é descumprida por muitas instituições da Paraíba. Ontem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou uma resolução recomendando aos colégios que insiram essas aulas na disciplina de Educação Artística e apliquem também conteúdos que abordem as cultura afro-brasileira, indígena e europeia. Os colégios ainda são obrigados a ensinar a língua espanhola.

Apesar da obrigatoriedade, as normas vêm sendo negligenciadas em alguns Estados e municípios, segundo o Ministério da Educação. O caso é considerado preocupante porque as diretrizes curriculares nacionais devem ser obedecidas por todos os colégios de Ensino Médio do país, sejam eles públicos ou privados.

Entre outras medidas, a resolução do Conselho Nacional de Educação recomenda que os colégios adotem até dois tipos de idiomas estrangeiros em sala de aula, mas isso não é obrigatório. Se a escola não tiver condições financeiras, poderá ensinar apenas uma língua de outra nacionalidade, que deverá ser a espanhola, em cumprimento à lei 11.161/2005.

A Lei de Diretrizes Básicas (LDB) ainda determina que o currículo do Ensino Médio contemple quatro áreas de conhecimento: Linguagens (artes, música, português, indígenas e idiomas estrangeiros), Matemática, Ciências da Natureza (física, biologia e química) e Ciências Humanas (Geografia, História, Sociologia e Filosofia).

PROGRAMA
Os colégios devem ministrar aulas com conteúdos ligados à arte, culturas africana, europeia e indígena. Além disso, o programa curricular deve contemplar educação artística, com atividades de artes cênicas, plásticas e, obrigatoriamente, a musical. As escolas devem também oferecer as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Literatura do Brasil e de Portugal.