Mutirão da Justiça Federal tem mais de 70% de acordos na Paraíba

Mais de 70% das audiências realizadas durante o mutirão de conciliação de processos relativos à execução fiscal e benefícios previdenciários promovido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) resultaram em acordo, de acordo com um balanço divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (5). O mutirão foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) entre os dias 17 de abril e 3 de maio.

Segundo o órgão, das 107 audiências efetivamente realizadas, 77 terminaram em acordo, correspondendo a 71,96% de êxito. O percentual de acordo nas ações do Juizado Especial Federal (13ª vara) foram próximas a 60%, enquanto que o relativo à Vara Fiscal (5ª Vara) superou o percentual de 80%.

De acordo com o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba e coordenador do CEJUSC, o juiz federal Bruno Teixeira, o judiciário incentiva a solução consensual uma vez que a conciliação traz vantagens.

“Uma decisão que é construída pelas duas partes é muito mais aceita do que a imposta por um juiz, pois sempre haverá um insatisfeito que irá entrar com recurso, adiantando o cumprimento da sentença”, afirmou. "As próprias partes, ao construírem a solução para os seus próprios problemas, eliminam o estigma de vencedores ou perdedores processuais, bem como a animosidade própria da derrota judicial", concluiu.

Durante o mutirão, foram avaliados processos referentes à execução fiscal, envolvendo conselhos regionais de categoria profissionais acerca de cobrança de anuidades, e ações relacionadas à concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários.