'Nome Legal' consegue mais de 250 reconhecimentos de paternidade

Um total de 938 crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai registrado na certidão de nascimento foram atendidos, em apenas um ano, pelas ações do Projeto 'Nome Legal' em Campina Grande. Desse número, foram obtidos 264 reconhecimentos de paternidade espontâneos. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba.

O Projeto “Nome Legal”, nessa edição mais recente, foi iniciado em Campina Grande em julho de 2013, com a adesão das promotoras de Justiça Carla Simone Gurgel da Silva e Jullia Cristina do Amaral Nóbrega Ferreira, Elaine Cristina Pereira Alencar, Liana Espínola Pereira de Carvalho e Luciara Lima Simeão Moura.

Nesse período, além dos 264 reconhecimentos espontâneos, foram ajuizadas 27 ações de investigação de paternidade foram ajuizadas. Os 647 procedimentos restantes foram encaminhados às promotorias de Justiça de Família e ainda estão em tramitação (em alguns casos, houve o encaminhamento para a realização do exame de DNA, por exemplo).

Segundo a promotora de Justiça Luciana Moura, todas as metas do projeto foram atingidas e, a partir de agora, o trabalho de combate ao sub-registro de paternidade continuará a ser realizado dentro das rotinas das promotorias de Justiça da Família.