Números da reforma agrária

Contrariando o cenário nacional, a política federal de distribuição de terras para a reforma agrária na Paraíba avançou no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, apresentando um crescimento de 38,14% na quantidade de famílias assentadas. Em 2010, foram 219 famílias beneficiadas e no ano passado 354.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Lenildo Morais, explica que os dados de 2011 ainda não são conclusivos. “Vamos fechar esses dados nesse mês de março e acreditamos que podemos chegar a um número próximo de 650 famílias assentadas”, esclarece. Ele explica que o desempenho foi obtido graças ao aumento das vistorias das áreas propícias à desapropriação e a agilidade do julgamento dos processos pela Justiça.

Pelos números do Incra, 22.021 famílias foram assentadas no ano passado em todo o país. Em comparação com 2010, isso representa uma queda de 44% no total de famílias beneficiadas.

Em 2010, o órgão informou que foram 211 assentamentos feitos pelo governo federal no Estado, número que evoluiu para 257, em 2011. Além desses, a Paraíba também possui outros 33 assentamentos feitos pelo governo estadual, totalizando 290 áreas beneficiadas pela reforma agrária.

Apesar dos números favoráveis em relação à Paraíba, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) considera que é preciso avançar ainda muito mais nesse setor. Atualmente, existem 3.812 famílias morando em acampamentos enquanto esperam a desapropriação de áreas improdutivas.

“Em nível estadual tem sido feito um trabalho árduo para que essas famílias conquistem o direito a posse das terras e se tornem assentadas, entretanto ainda existe muita morosidade nos processos quando eles chegam a Brasília”, critica Juliana Carneiro, coordenadora estadual do MST. Ela também frisa que o apoio aos assentamentos no tocante à liberação de crédito e outros incentivos à agricultura familiar é pequeno.

Meta
O superintendente do Incra na Paraíba, Lenildo Morais, disse que o órgão tem como meta para 2012 assentar mais 500 famílias. Ele informou também que neste ano serão destinados R$ 11 milhões para o assessoramento técnico e apoio à agricultura familiar nos assentamentos do Estado. Disse ainda que todos os beneficiados pela reforma agrária na Paraíba são favorecidos pelo Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).