Obras de contenção da barreira do Cabo Branco não saíram do papel

Juliana Lichacovski
Do Jornal da Paraíba

O projeto executivo das obras de contenção do processo erosivo da falésia do Cabo Branco, anunciado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no início deste ano, encontra problemas para sair do papel.

Com uma programação atrasada em mais de um mês, as obras, que preveem a colocação de uma faixa de arrecifes na Praia do Seixas e na praia de Cabo Branco, na altura da Praça Iemanjá, além de uma barragem feita de pedras fincadas na areia na base da falésia, ainda aguardam a autorização do Ministério do Meio Ambiente e convocação de audiência pública para serem iniciadas. Na segunda-feira (8) , mais um trecho da barreira desabou devido às chuvas.

A demora para a convocação do debate público, conforme a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), está na lentidão dos trâmites legais que ocorrem em Brasília para licenciamento das obras, orçadas em R$ 14 milhões.

No mês de junho, a Sudema havia informado que a realização da audiência pública, que é o último estágio do projeto antes do início das obras, ocorreria no começo do mês de julho. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, a grande demanda de solicitações de licenciamento de obras no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, causou grande atraso nos trâmites para liberação do alvará de obras na falésia do Cabo Branco, em João Pessoa.

A secretária de Planejamento e Gestão do Município de João Pessoa, que deve gerir o projeto, Estelizabel Bezerra, afirmou que a parte que cabe à secretaria municipal já foi feita. “Nossos técnicos pesquisaram, acompanharam a construção do projeto junto à secretaria de meio ambiente e agora estamos aguardando a liberação do alvará de obras e o debate público para dar início às obras”, ressaltou a secretária, destacando não conhecer novos prazos justamente em função da dependência de outros órgãos, que também não têm previsão para o início da intervenção.

A situação de inércia, inclusive, de acordo com a Sudema, fez com que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa, solicitassem, no final do mês de julho, a transferência de licenciamento para o âmbito do Estado. A ideia é fazer com que a própria Sudema emitia autorização para início das obras. Caso o pronunciamento do Ministério do Meio Ambiente seja favorável ao pedido, a Sudema deve convocar audiência pública dentro de mais 30 dias, contados a partir da emissão do parecer.