Obras do Trevo de Mangabeira estão embargadas

As obras do Trevo de Mangabeira, que está sendo construído no bairro de mesmo nome, em João Pessoa, estão embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB) desde a última quarta-feira. De acordo com o superintendente do órgão, Rodolfo Catão, a ação foi motivada por irregularidades com relação à segurança do trabalho encontradas durante uma fiscalização rotineira. A empresa responsável pela obra se pronunciou informando que já se regularizou e agendou uma nova visita dos fiscais para a próxima segunda-feira.

O superintendente explicou que fiscalizações de rotina são realizadas pelo órgão em todas as obras do Estado e, devido à pequena quantidade de fiscais, estas seguem um cronograma para serem realizadas. Na última quarta-feira, agentes foram até a obra que está sendo realizada em Mangabeira e encontraram diversas situações que implicavam em risco à vida dos 110 operários que trabalham no local.

“As situações de risco grave e iminente verificadas foram: risco de deslizamento ou queda de pessoas de altura que pode atingir até sete metros; instalações elétricas, incluindo as relacionadas a máquinas e equipamentos, com emendas e derivações improvisadas com circuitos elétricos não adequadamente protegidos; e um projeto elétrico desatualizado”, detalhou Catão.

Assim que foram identificadas as irregularidades, a obra foi embargada e a empresa responsável notificada para apresentar alguma defesa em justificativa aos problemas detectados. Conforme o superintendente da SRTE-PB, o embargo da obra acontece de forma emergencial logo após detectadas as irregularidades tendo em vista a preservação da vida dos trabalhadores.

“Quando é apenas um caso de documentação, podemos esperar que eles se regularizem, mas como é um caso de segurança, embargamos a obra. Nesse caso, notificamos a empresa responsável e eles serão multados. Essa multa só será aplicada depois que eles apresentarem defesa. Nosso trabalho não é só de punir, mas também de proteger os trabalhadores, porque muitas vezes as empresas cometem irregularidades por falta de conhecimento, porque a legislação muda muito”, explicou.

Catão ainda adiantou que a empresa responsável pela obra protocolou ontem um pedido de suspensão do embargo e, na próxima segunda-feira, será encaminhada uma equipe da Superintendência para averiguar se as adequações foram efetuadas. “Caso eles não tivessem parado a obra, isso implicaria em multa e descumprimento do embargo, porém eles pararam e já entraram com o pedido de suspensão da medida. Se eles estiverem regulares, na segunda-feira mesmo os trabalhos já poderão voltar a serem feitos”, complementou.

Esse caso não resultou de uma denúncia, porém o superintendente Regional do Trabalho na Paraíba orientou a população a também auxiliar no trabalho de fiscalização. Caso qualquer irregularidade seja encontrada, basta entrar em contato por meio do número 2107-7602, onde um plantão fiscal funciona das 8h às 18h. A denúncia também pode ser feita pessoalmente e, em ambos os casos, a identidade do denunciante será resguardada.

SOBRE A OBRA
O Trevo de Mangabeira terá extensão de 800 metros e está localizado na intersecção das avenidas Hilton Souto Maior Filho, Josefa Taveira e Walfredo Brandão.

A previsão é que a pista superior do viaduto, com a liberação do tráfego de automóveis, seja a primeira etapa concluída. Após essa fase, serão executados os trabalhos de drenagem e pavimentação do Trevo.

As obras, que foram iniciadas em novembro de 2013 e emprega, ao todo, 110 operários, resultarão em um investimento de R$ 21,6 milhões.

O QUE DIZ O DER
A reportagem entrou em contato com o diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), Hélio Cunha Lima, órgão responsável pelas obras. Ele reconheceu o embargo e disse que a responsabilidade de adequação é da construtora A.Gaspar, contratada para realizar o serviço. Ele afirmou que uma equipe de segurança do trabalho da empresa teria atendido a todas as determinações da SRTE/PB e que a previsão é que, na próxima segunda-feira, as obras retornem, sem ter causado nenhum prejuízo ao andamento.

“Diminuiremos o cronograma em três dias, o tempo que ficou embargado. Se isso se estendesse, nós tomaríamos providências, mas como está tudo resolvido, iremos continuar com as obras. Nossa previsão é que em fevereiro seja liberado o tráfego pelo viaduto e ainda nesse primeiro semestre esperamos que toda a obra esteja concluída”, finalizou.