Oficiais de Justiça anunciam greve; saiba quais serviços funcionam

Karoline Zilah

Os oficiais de Justiça da Paraíba decidiram, em assembleia geral realizada na terça-feira (18), deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de maio. A categoria argumenta que presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, não atendeu às reivindicações dos servidores.

De antemão, os oficiais de justiça comunicaram que 30% dos servidores deverão cumprir os atos de urgência durante a greve. São eles: liminares em geral; busca e apreensão de menores; separação de corpos; execução de alimentos; ações que atingem perecimento de direito; alvarás de soltura; mandados de prisão; e quaisquer outros expedientes decididos pelo Comando de Greve.

De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), os profissionais solicitaram a realização de concurso público para provimento de cargo de oficial de justiça até junho. Outra exigência, que não teria sido cumprida, foi o encaminhamento de projetos de lei à Assembleia Legislativa que alteram a Lei Orgânica do Judiciário Estadual paraibano (Loje) e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), mas não foram atendidos.

Os projetos preveem a criação da nomenclatura do cargo oficial de justiça e a equiparação salarial dos atuais ocupantes com os futuros integrantes da categoria, aprovados e nomeados em concurso público ainda em 2010.