ONGs: recursos vêm de doação

Para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a redução na quantidade de organizações não governamentais (ONGs) se deve à falta de profissionalismo de alguns dirigentes. O promotor das Fundações, Alexandre Nóbrega, explica que não basta apenas que a entidade seja conduzida por pessoas bem intencionadas. É preciso também que haja conhecimento para cumprir a legislação.

“Juridicamente, esse termo 'ONG' não existe. Ele foi criado pela mídia para identificar a atuação das fundações e associações.

Estas, sim, para serem criadas precisam constituir um estatuto, que deverá informar qual é a principal função daquela fundação ou associação”, explica.

O promotor acrescenta que a maioria das entidades é mantida por doações particulares. Apenas uma minoria recebe recursos do governo. No entanto, sempre que for requisitado, todas precisam comprovar, junto ao Ministério Público, de que forma gastaram o dinheiro. A medida tem a finalidade de garantir que as doações ou verbas foram aplicadas corretamente. Se essa prestação de contas for considerada irregular, entre outras punições, a ONG está sujeita a ser extinta pelo Judiciário.

“Por lei, as fundações precisam fazer essa prestação de contas anualmente. Já as associações só devem fazer isso quando forem requisitadas. É assim que surgem os principais problemas.

Muitas funcionam de forma precária, sem contadores e apresentam documentos com muitas falhas, o que aguarda o Ministério Público a adotar a medidas cabíveis”, destaca Nóbrega.

“Outro motivo que causou esse decréscimo de fundações e associações é a extinção, que é feita principalmente quando é constatado quando o dirigente desviou a função da ONG. Agora, quando é bem desenvolvido e feito de acordo com as legislações vigentes, o trabalho dessas fundações e associações se torna de grande importância até mesmo para o governo”, completa.