Operação para identificar desmatamento na Mata Atlântica é lançada na Paraíba e outros 14 Estados

Foi lançada nesta segunda-feira (10), na Paraíba e em outros dez Estados do país, a operação Mata Atlântica em Pé. O objetivo da ação é identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos; na Paraíba, a operação, que envolve os Ministérios Públicos estaduais, deve se concentrar em nove alvos que somam, aproximadamente, 100 hectares de área fiscalizada.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até esta quarta-feira (12) (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação nacional serão apresentados no início da tarde de quinta (13).

Além do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando a operação os MPs dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.