Operação prende 9 por comércio irregular de combustível e gás

Karoline Zilah

A operação Saúde e Segurança II, do Ministério Público com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), já prendeu nove pessoas acusadas de crime contra a ordem econômica. Eles são responsabilizados por comercializarem de forma inadequada combustíveis, gás de cozinha e água mineral em postos de João Pessoa e Bayeux.

A força-tarefa teve início na manhã desta terça-feira (4) fiscalizando 20 pontos de venda de municípios da região metropolitana. Em um dos casos, foi detectada a venda irregular de garrafões de água mineral em uma loja de conveniência localizada na avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, que armazenava a água ao lado de produtos de óleo diesel automotivo.

A operação verifica denúncias de locais que comercializam estes produtos sem a autorização prévia da ANP, e também fiscaliza problemas relacionados às condições de segurança, mau acondicionamento dos produtos e qualidade dos combustíveis.

De acordo com Glauberto Bezerra, promotor de Defesa do Cidadão, além de responderem a inquérito, os proprietários dos estabelecimentos estão sendo multados inicialmente em R$ 5 mil.

Estão envolvidos na operação o Procon Estadual, policiais civis, militares e bombeiros, o Fisco Estadual, o Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que está analisando o armazenamento de alimentos em lojas de conveniência. Estão sendo verificados postos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux.

Uma ação semelhante aconteceu no dia 16 de julho, resultando na prisão de nove pessoas e fechamento de dez estabelecimentos em João Pessoa que comercializavam gás de cozinha ilegalmente.