Ouvidoria da Polícia recebe denúncias

Para garantir que ações de maus policiais não fiquem na impunidade, diversos órgãos do Poder Executivo e Judiciário atuam como denunciantes e investigadores, como é o caso da Ouvidoria da Polícia; do Núcleo de Controle da Polícia, do Ministério Público; Ministério Público Militar; a Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança do Estado; e da Vara da Justiça Militar.

A maior parte das denúncias, segundo o corregedor da Polícia Militar, chega através da Ouvidoria da Polícia, órgão criado em 2008 para receber críticas e sugestões da população sobre o trabalho desempenhado não apenas pela PM, como por outras corporações como a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e até de Agentes Penitenciários.

De acordo com relatório da Ouvidoria da Polícia referente a 2011, os casos mais corriqueiros de irregularidades praticadas por policiais são de abusos de autoridade (70), ocultação de identificação (54), ameaça (17) e corrupção (14).

“As denúncias se concentram prioritariamente contra policiais militares, sendo 107 casos oficializados na Ouvidoria. Mas os números poderiam ser ainda maiores se a população tivesse mais informações sobre a forma de denunciar e de alguns impedimentos”, comenta a ouvidora de Polícia da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), Valdênia Paulino.