Padaria em João Pessoa é interditada por vender produtos vencidos

Uma padaria no bairros dos Expedicionários, em João Pessoa, foi interditada nesta terça-feira (16), durante uma operação de fiscalização, por, entre outros problemas, ter produtos vencidos. No local, foram constatados, ainda, produtos acondicionados erradamente, além de problemas de segurança e com máquinas de cartão de crédito. A fiscalização autuou outras quatro padarias.

De acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), as principais irregularidades foram encontradas na padaria Tudo Delícia, localizada no bairro dos Expedicionários. A Vigilância Sanitária informou ter encontrando produtos vencidos, outros sem informações de fabricação e prazo de validade, produtos de origem animal sem registro no órgão competente, além de alimentos acondicionados de forma errada.

O Corpo de Bombeiros verificou que a padaria não possui certificado da corporação, número de extintores insuficiente, sendo vários deles vencidos, fiação exposta colocando em risco trabalhadores e consumidores, ausência de teste de estanquidade (teste que verifica vazamento) da central de gás e falta de guarda-corpo no pavimento superior.

O Fisco Estadual apreendeu três máquinas de cartão de crédito que não estavam interligadas com o sistema da Receita. De acordo com os fiscais, o estabelecimento declarava à Receita um faturamento menor do que o realmente obtido. O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, informou o estabelecimento vai responder nas esferas administrativa, cível e penal. A interdição foi acompanhada pela delegada Ivanise Ollímpio.

Ainda de acordo com Glauberto Bezerra, a operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. “Esta é a primeira primeiro operação do ano e estamos verificando as condições de higiene e segurança do comércio de panificação, se os produtos não causam prejuízos à saúde do consumidor”, explicou.

Padarias autuadas

Outras quatro panificadoras também foram fiscalizados e autuadas por irregularidades nesta terça. Na Padaria Litorânea Santo Antônio, no Bessa, o MP-Procon apreendeu produtos fora da validade e inutilizados. Também foi constatada, pelos órgãos, a ausência de projeto de segurança e de acessibilidade, extintores em local de difícil acesso e produtos sem precificação. O caso será encaminhado para a Polícia Civil para abertura de inquérito policial.

Já na padaria Bonfim, em Tambaú, a operação, verificou pequenas irregularidades, como a necessidade de sinalização de saída, de luminária de emergência e de recarregamento de extintores. Além disso, foram encontrados produtos de limpeza juntos de alimentos.

Na padaria Unipão, em Tambaú, os órgãos encontraram produtos vencidos e faltam também sinalização de pavimento e de saída. Já a Kimassa, em Manaíra, foram apreendidos produtos vencidos e outros sem rótulos, produtos mal acondicionados, e a licença sanitária precisa ser renovada. Além disso, foi detectada ausência de sinalização de emergência, de piso antiderrapante e a central de GLP não tem teste de estanquidade.

Averiguação

Durante a operação, Glauberto Bezerra informou que amostra foram coletadas para análise. “Sabemos que alguns ingredientes são necessários para quebra de moléculas e alguns comerciantes utilizam produtos proibidos, como o bromato de potássio, por exemplo, que é cancerígeno. O Lacen está coletando amostra para exame laboratorial para verificar se produtos tem segurança para consumo tranquilo”, disse.

Participaram da operação, além do MP-Procon, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS), o Procon Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Fisco Estadual, o Laboratório Central de João Pessoa (Lacen) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

Resposta

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Padaria Tudo Delícia, mas até o fechamento da matéria não conseguiu uma resposta. As padarias Unipão e Litorânea Santo Antônio informaram que apenas o dono do estabelecimento poderia se manifestar sobre o assunto e que ele não se encontrava no local.

A padaria Bonfim comentou que recebeu com naturalidade a fiscalização e que não foram encontradas grandes irregularidades. O estabelecimento ressaltou, ainda, que serão seguidas as orientações dadas pelos órgãos.