Paraíba é o 4º estado com maior número de denúncias trabalhistas relativas ao Covid-19

Apenas nos primeiros 10 dias de março, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu 222 denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Estado relacionadas somente à Covid-19. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (27), coloca a Paraíba como o quarto estado do país com o maior número de registros. As denúncias foram computadas até essa quinta-feira (26), às 12h.

Entre as violações denunciadas, a maioria, segundo o MPT, diz respeito a relatos de que empresas de call center estariam colocando os trabalhadores em risco, com aglomeração de pessoas, uso coletivo de equipamentos não higienizados e falta do distanciamento mínimo entre as estações de trabalho (deve haver distância de 2 metros entre uma pessoa e outra).

Na Paraíba, empresas foram notificadas para adotarem providências urgentes para garantir a saúde e a segurança dos empregados.

Inquéritos civis

Ao todo, as irregularidades relatadas acerca da Covid-19 no País já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis espalhados pelas 24 unidades regionais do MPT, dos quais 33 na Paraíba. Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral.

O MPT continua recebendo denúncias e também se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.

Denúncias

Com o grande número de ligações telefônicas chegando de toda parte do Estado, o MPT ampliou a equipe para dar suporte ao ‘Plantão de Denúncias’ na Paraíba, que recebe a denúncia, registra, faz a triagem e autua para ser distribuída para um procurador, que passa a conduzir a investigação.

“O MPT continua alerta às demandas que vêm surgindo durante esse período, que são muitas. Isso demonstra que a sociedade está vigilante e colaborando para que a ordem jurídica trabalhista seja respeitada”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

A denúncias de João Pessoa, Região Metropolitana e da região do Brejo podem ser feitas pelos números 9 9120- 2974 e 9 9161- 1278. Para Campina Grande e demais cidades do interior, o número é 9 9145-3680. O MPT ressalta que as denúncias nesses números podem ser feitas das 9h às 16h, de segunda a sexta. Mas no site, o funcionamento é 24 horas, todos os dias da semana.