Paraíba já cadastrou mais de 11 mil pessoas presas em banco de dados do CNJ

A Paraíba é um dos cinco estados que ainda não concluíram o cadastramento de pessoas privadas de liberdade. De acordo com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), 94% pessoas presas ou com mandados pendentes de cumprimento foram já foram cadastradas no sistema.

Atualmente consta no banco de dados que há 11.034 pessoas privadas de liberdade no estado. Há, ainda, 3.205 pessoas com mandados de prisão pendentes de cumprimento, destes 178 são considerados foragidos da Justiça e 3.207 procurados.

Segundo o diretor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Toni Pegado, o preenchimento de todos os dados solicitados pelo CNJ no estado deve ser concluído nesta quarta-feira (6). "Os dados que o CNJ possui era do ano passado e como isso é muito dinâmico, com pessoas sendo presas e soltas diariamente, a gente está fazendo uma revisão dos dados lançados no sistema", explicou.

Entre as pessoas que atualmente se encontram privadas de liberdade, 32 estão internados e 3.591 são presos provisórios. Dos 7.411 presos que são condenados, 6.550 estão em execução definitiva e 861 em execução provisória. Os presos homens são 10.576 e mulheres são 460.

Toni Pegado contou que no banco de dados haverá uma defasagem de 400 a 500 cadastros que são referentes a pessoas que já saíram da prisão, foram transferidos de prisões ou cumprem pena em regime aberto. "O CNJ determina que só seja cadastrada no sistema as pessoas do regime aberto que se recolhem ao presídio. Na Paraíba o único lugar em que ocorre isso é em João Pessoa. Em outras localidades como não há local indicado para recolhimento, no caso do regime aberto, os presos se apresentam no cartório e neste caso não entram no sistema", disse.

Próximas fases do banco de dados

O BNMP permite ao CNJ a visualização do quantitativo de pessoas privadas de liberdade em todo o país. No entanto o sistema ainda deve ser aprimorado para trazer mais serviços, não só a Justiça, mas também a população. "O sistema já facilitou pois agora é possível consultar se as pessoas presas na Paraíba já possuem mandado de prisão em outros estados. Agora, a pessoa passou pela audiência de custódia ele é automaticamente cadastrado no sistema", contou Toni Pegado.

O diretor de Gestão Estratégica do TJPB afirmou que o CNJ possui a intenção de ampliar o BNMP. Uma das ferramentas que pode ser disponibilizada é que as pessoas possam acompanhar o cumprimento de pena dos condenados.