Paraíba não está captando órgãos para transplante

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar a denúncia de que, na Paraíba, não está havendo a captação de órgãos para transplante, especialmente de fígado e coração. A denúncia foi feita pela Associação Paraibana dos Portadores de Hepatopatias, Transplantados Hepáticos e Familiares (Apheto), no dia 30 de setembro. O procedimento do MPE foi publicado no Diário Eletrônico do MPE da última quarta-feira, 5.

No próximo dia 19 será realizada uma audiência para discutir a não realização de transplantes de fígado e coração desde o início do ano. De acordo com o promotor de Defesa dos Direitos da Saúde do MPE, João Geraldo, devem participar da reunião o secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, a diretora regional da Central de Regulação, a diretora da Central de Transplantes da Paraíba, além de médicos e representantes da Apheto.

De acordo com a denúncia formulada pela Apheto na Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, os serviços de transplantes da Paraíba estão desestruturados, com sérios riscos de extinção. A associação citou ainda que não está havendo a captação de órgãos, que não há uma unidade de saúde pública de referência para prestar suporte para realização de exames na fase pré-transplante, nem mesmo hospital público ou privado credenciado para realização dos transplantes.

A Apheto denunciou também que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deixa faltar constantemente as medicações dos transplantados e que não oferece hospital de referência para as intercorrências que possam haver com quem já realizou o transplante.

“Recebemos a denúncia da associação e vamos averiguar. Já foi instaurado o procedimento administrativo e marcada a audiência para ouvir as partes envolvidas no caso”, destacou o promotor de Defesa dos Direitos da Saúde, João Geraldo Barbosa.

Na denúncia, a associação cita que existe uma demanda reprimida para transplantes de fígado e coração. Na espera dos transplantes de fígado estariam cerca de 15 pessoas enquanto para o de coração estariam quatro”, salientou o promotor.

Transplante de rim

Em agosto último, a Promotoria da Saúde de João Pessoa promoveu uma audiência, com a Secretaria de Estado da Saúde e hospitais conveniados para que fosse reativado o serviço de transplantes de rim na capital, na forma em que estava sendo realizado pela equipe médica de Campina Grande.

Na reunião ficou registrado que o Hospital São Vicente de Paula, em João Pessoa, encontrava-se credenciado a fazer os procedimentos e manteria os serviços. (Luciana Oliveira)