Paraíba não monitora a qualidade do ar

A Paraíba está entre os sete Estados do Nordeste que não realizam o monitoramento de qualidade do ar, descumprindo normas estabelecidas em Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). É o que aponta a pesquisa 'Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil' do Instituto Saúde e Sustentabilidade. Na Região, apenas os Estados da Bahia e Sergipe fazem o controle.

O Conama criou, há 25 anos, o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) como instrumento de gestão ambiental e, para acompanhar os níveis de qualidade do ar como forma de avaliar as ações estabelecidas pelo programa, também foi instituída a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. A Resolução Conama Nº 03/90 foi o primeiro dispositivo legal decorrente do Pronar que estabeleceu os padrões nacionais de qualidade do ar, definindo quais os poluentes que devem ser monitorados e determinando que o monitoramento seja responsabilidade de cada Estado.

Segundo a médica em patologia clínica e responsável pela pesquisa, Evangelina Vormittag, o estudo foi realizado entre os meses de março e maio deste ano nos websites dos órgãos ambientais dos Estados e verificou o descumprimento da Paraíba em duas situações. “O Estado descumpre a determinação prevista na resolução de tornar públicas as informações sobre o monitoramento. Mas na verdade, quando buscamos essas informações públicas na página oficial da Sudema, verificamos que elas não existem porque o órgão não monitora”, denunciou.

Evangelina Vormittag disse que entre os poluentes estabelecidos para monitoramento estão o ozônio, material particulado 10, fumaça, partículas totais em suspensão, entre outros. Destes, o mais comum de ser identificado pela população é a fumaça, independentemente de sua origem.

Em João Pessoa, a agente comunitária de saúde Germana de Araújo, 32 anos, sabe bem os malefícios que um ar poluído pode causar, pois a filha Gabrieli de Araújo, 7 anos, sofre de rinite alérgica e sempre que vai ao Centro da cidade com a mãe sente dificuldades para respirar. “Acredito que o que mais polui o ar são os veículos. Minha filha sempre fica com o nariz congestionado por conta da fumaça no ar. Agrava o problema de saúde que ela já tem”, relatou.

Já a secretária Joseane Borba, 45 anos, ressaltou que o período chuvoso, aliado à poluição do ar, compromete ainda mais a saúde. “Sabemos que muitas coisas podem poluir o ar, mas o que mais vemos são carros, caminhões e ônibus emitindo uma fumaça escura, o que a longo prazo vai comprometendo nossa saúde”, disse.

DENSIDADE

De acordo com a pesquisadora, Evangelina Vormittag, é obrigação do Estado implementar o monitoramento da qualidade do ar, ao contrário não cumpre a Resolução 05/89, que estabeleceu o Pronar. “A Paraíba é o oitavo Estado no país em densidade demográfica. Uma densidade demográfica maior pode significar maior emissão de poluentes, que por outro lado também significa a necessidade de maior proteção.

Isso quer dizer que o monitoramento é importantíssimo porque, se o nível de poluição for alto, o Estado tem de adotar ações de combate para evitar danos à saúde. É como se fosse realizar um diagnóstico para poder tratar uma doença. A Paraíba está sem nenhuma atitude em relação a isso”, afirmou.

A densidade demográfica da Paraíba é de 66,7 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²), segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficando atrás do Espírito Santo (76,25), Pernambuco (89,62), Sergipe (94,36), Alagoas (112,33), São Paulo (166,23) e Rio de Janeiro (365,23)

Vormittag acrescentou que “as resoluções pecaram em não definir prazos para o estabelecimento de suas determinações e não previram sanções cabíveis ao descumprimento por seus destinatários”.

SUPERINTENDÊNCIA NÃO COMENTA ESTUDO

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA fez contato com a titular da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Laura Farias, várias vezes pela manhã, mas ela só atendeu no início da tarde e disse estar impossibilitada de dar entrevista.

Laura Farias orientou fazer contato com o diretor técnico da Superintendência, Ieure Amaral, para que obtivéssemos os esclarecimentos desejados. Ele, por sua vez, pediu que encaminhássemos a demanda por e-mail, e assim foi feito. No entanto, até o fechamento desta edição, o diretor técnico da Sudema não respondeu o e-mail e nem atendeu às novas ligações feitas.