Paraíba perde R$ 239 milhões em arrecadação de impostos entre a abril a junho deste ano

A arrecadação dos três impostos estaduais na Paraíba tem perdas acumuladas de R$ 239,3 milhões, no comparativo entre 1º abril até o dia 20 de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. Apenas nos 20 primeiros dias de junho, a redução chegou a R$ 18,9 milhões, em relação à 2019. Os dados estão na 8ª edição do ‘Boletim Covid-19’, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nesta segunda-feira (29).

A maior queda nestes dois primeiros decênios de junho (1º a 20 de junho/2020) foi registrada no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que reduziu 13,73%, seguido pelo Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), com 6,33%. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículo (IPVA) manteve alta expansiva de 48,40%.

Dois dos cinco maiores setores que contribuem com a arrecadação (Atacadista e Varejista) em junho apresentaram comportamento de elevação da receita. Os outros três setores registraram perdas: Indústria (21,36%); Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (17,10%), e Energia Elétrica (6,76%). Já os setores Atacadistas (8,43%); e Varejista (1,67%) registraram alta em junho/2020.

Em valores absolutos, Atacadistas elevaram suas receitas em R$ 7,2 milhões, enquanto o Varejista teve R$ 1,3 milhão a mais. O segmento Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes apresentou o maior decréscimo R$ 18,6 milhões, o que corresponde a 67,8% do total das perdas.

Perdas acumuladas

Segundo o boletim, entre 1º abril de 2020 até o dia 20 de junho de 2020, as perdas acumuladas de ICMS, IPVA e ITCD já somam R$ 239,3 milhões sobre o ano passado, o que representa uma redução na arrecadação da receita própria de 16,07% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas com R$ 201,9 milhões (14,70%); o IPVA com R$ 21,8 milhões (22,76%); e o ITCD com R$ 15,6 milhões (79,65%).

No acumulado de 1º de janeiro até 20 de junho/2020, houve retração de 6,55% no repasse do Fundo de Participação

dos Estados (FPE) sobre igual período de 2019. Quando incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) no mês de junho/2020, houve um recuo para 0,53%. Em valores absolutos, o repasse foi de R$ 2,363 bilhões para R$ 2,350 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 12,4 milhões.

Boletim

O boletim traz os impactos na arrecadação do Estado da Paraíba durante a pandemia, aborda os dados parciais da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD), referente aos dois primeiros decêndios de junho de 2020. O informativo inclui ainda os valores e a quantidade de notas fiscais e os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além das parcelas de transferências do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos no mês de junho de 2020.

Os dados da 8ª edição do informativo vão servir para auxiliar os gestores na tomada de decisões mais assertivas e estratégicas nas áreas econômica e fiscal do Estado da Paraíba.