Conversa Política
ALPB aprova projeto para isentar ITCD aos imóveis do Centro Histórico de João Pessoa
A isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) faz parte do pacote de medidas anunciadas em conjunto pelo governo do estado e prefeitura da capital, ontem (12).
Conversa Política
MP prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD na Paraíba até 31 de outubro
A Medida Provisória prorrogando até o dia 31 de outubro o prazo com desconto de 50% para o pagamento do ITCD, foi publicado no DOE deste sábado (30).
Cotidiano
Governo da Paraíba reduz ITCD em 50%: entenda como funciona
Medida é válida para o valor do imposto, para as multas punitivas e para os acréscimos sobre o imposto.
Conversa Política
ALPB aprova redução no imposto de transmissão 'causa mortis' e em doações
Com a proposta, enviada pelo governo do estado, o devedor poderá pagar o ITCD com redução de 50% do valor do imposto, dentre outros benefícios como a redução da alíquota do imposto.
Cotidiano
Isenção do Imposto 'causa mortis' e doação para habitações populares é aprovado na ALPB
Vida Urbana
Paraíba perde R$ 239 milhões em arrecadação de impostos entre a abril a junho deste ano
Apenas nos primeiros 20 dias de junho, a redução chegou a R$ 18,9 milhões, em relação à 2019.
Economia
Mutirão para renegociar impostos com desconto de até 100% começa nesta sexta
Estão elegíveis débitos vencidos até dezembro do ano passado. Renegociações podem chegar a 100% do valor da dívida.