Paraíba pode receber recursos do pré-sal antes do início da produção

Do Jornal da Paraíba

Antes mesmo de começar a ser explorado, o pré-sal poderá beneficiar a Paraíba e demais Estados do Norte e Nordeste. A origem do dinheiro ainda não está definida, mas dependerá de aprovação no Congresso Nacional. Criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional e antecipação de receitas dos Estados produtores de petróleo estão sendo estudadas como fontes dos recursos.

A ideia foi discutida na última quinta-feira (30) , durante uma reunião entre governadores e a presidente Dilma Rousseff. O encontro, que ocorreu em Brasília, reuniu lideranças do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Pernambuco e de Sergipe. Estes últimos representaram a Paraíba e os demais Estados do Norte e Nordeste e receberam a missão de repassar as informações e buscar um entendimento coletivo com essas regiões, no que diz respeito ao recebimento dos royalties.

No encontro, ainda ficou acordado que uma lei será criada para definir, previamente, o uso dos recursos do petróleo. A riqueza do pré-sal poderá ser empregada, por exemplo, nas áreas de educação, ciência, tecnologia ou meio ambiente. A escolha e os valores destinados vão depender de negociações entre governos e parlamentares.

Governadores e presidente decidiram que os royalties oriundos da exploração devem ser divididos entre todos os Estados e municípios do Brasil. No entanto, as regiões produtoras precisam receber um tratamento diferenciado. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo concentram quase 90% da área do pré-sal. Por esse motivo, esses Estados teriam uma participação maior nos royalties. Em contrapartida, as regiões Norte e Nordeste receberiam uma compensação imediata dos royalties. Desse modo, elas não precisarão esperar pelo início das explorações.

Um acordo aprovado no Congresso Nacional irá garantir o pagamento desses recursos. Entre as sugestões apresentadas, apareceram a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, que receberia verbas da União e uma antecipação de receitas futuras dos Estados produtores. Outra ideia discutida foi a emissão de títulos com ganhos futuros pela exploração do pré-sal. O modelo é muito parecido com o usado pelo governo na capitalização da Petrobras.

Governo não recebeu posição oficial

Na Paraíba, um dia após a reunião, o governo ainda não foi informado oficialmente sobre o resultado do encontro. O secretário da Receita do Estado, Rubens Aquino, afirmou que as informações oficiais deverão ser repassadas de forma coletiva a todos os membros do Nordeste na próxima semana, durante uma reunião em Curitiba. Na ocasião, o secretário irá participar do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião terá a presença de representantes dos 27 Estados do Brasil.

No entanto, Aquino antecipou que ainda restam muitas perguntas a serem respondidas sobre a divisão dos royalties. A principal delas é a forma como esse recurso será dividido: se de forma igual ou de acordo com a população de cada área beneficiada. Outra questão que precisa ser discutida é o valor que será repassado para os Estados. Segundo o secretário, as negociações estão avançando por etapas e ainda não chegaram às quantias financeiras.

“O discurso é coletivo. A posição da Paraíba converge com a de todos os Estados do Nordeste. A divisão do recurso do pré-sal é o primeiro passo na discussão do pacote da reforma tributária. Por isso, ainda há projeção de valores. Estamos discutindo ponto a ponto”, explicou.