Paraíba recebe quase R$ 5,4 milhões do MPT para ações contra o coronavírus

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores, contabilizados pelo “Destinômetro Covid-19” do MPT até às 19h da última sexta-feira(27), e divulgados neste domingo (29), são resultados da atuação do órgão fiscalizador, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.

A maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 2 milhões, foram entregues ao Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.

Já o município d João Pessoa recebeu aproximadamente R$ 1,2 milhões, “para melhor equipar suas unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba.

De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.

Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar a aquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos,broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, anti-inflamatórios, analgésicos, antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.

Campina Grande

Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de Raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.

O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.

Hospitais

O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.

Já para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi destinado R$ 37 mil. O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.